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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Quatro anos de 'reforma' trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais
- 25/07/2021
- Radar de Imprensa
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. "Ou seja, no transtrocar das fontes do Direito do Trabalho", afirma a desembargadora. Com isso, o contrato individual "poderá e será a fonte prevalente, podendo se sobrepor, sobretudo, à regulação pública universal", constata. "Só que isso desregulamenta, mercantiliza. Mercatilizando, precifica e coloca nas forças do mercado o poder de dispor sobre o uso da força de trabalho