Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana

Cartilha explicativa: ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece uma responsabilida...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Getúlio Vargas (ECMI-FGV) e FGV Direito Rio, como parte do projeto Mídia e Democracia. Baseado em um mapeamento de palavras-chave em grupos de WhatsApp e Telegram, o levantamento identificou um aumento na quantidade de mensagens sobre violência e com ameaças, com picos que fogem ao padrão esperado, nos dias dos dois últimos ataques, ocorridos entre março e abril

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita

Alvo crescente de discriminação religiosa nas escolas, crianças se calam como forma de proteção

O serviço Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou entre os meses de janeiro e maio deste ano 1.110 denúncias de intolerância religiosa — ao longo do ano passado foram 2.472 casos —, totalizando 1.503 violações. Se somadas a outros índices que envolvem ataques a igualdade e liberdade, como discriminação, racismo, racismo

Opinião | A escola também é espaço de educação alimentar; mas quem cuida das refeições das crianças?

Restringir os ultraprocessados é importante, mas está longe de ser a única medida necessária para garantir uma alimentação de qualidade Restringir cada vez mais a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas: uma ideia simples. Afinal, quem seria contra oferecer comida de verdade para os estudantes? Está no estatuto da criança o direito

Escolas devem parar de postar fotos de alunos nas redes? O ECA Digital mudou a regra do jogo?

Dantas Gerando resumo O ECA Digital, a nova lei brasileira de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, tem levantado uma grande discussão sobre as postagens de escolas nas redes sociais - aquelas fotos corriqueiras que mostram os alunos em uma atividade de música, competições de matemática ou na festa junina. PUBLICIDADE Especialistas do Direito

Educação integral: Casa da Criança articula cuidado, aprendizagem

se apresenta como um espaço de educação, cuidados e promoção de direitos, voltado ao pleno desenvolvimento de crianças pequenas residentes em Ipuã. Essa definição é importante porque desloca a imagem tradicional da creche como lugar apenas de cuidados. Na Casa da Criança, a creche é compreendida como um ambiente de desenvolvimento humano, proteção da infância, apoio

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

educativo ao rendimento escolar é um risco. Essas crianças leem muito, mas têm seu direito à infância garantido? Têm espaço para o ócio, a fantasia e o brincar? Estudos internacionais indicam que o modelo pode gerar agendas sobrecarregadas e desgaste mental com o objetivo de antecipar a entrada no mercado ou na faculdade", aponta a pesquisadora. Além disso

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

, o telão projetava a história de vida de Olimpia Figueiredo, conhecida como "Negrinha". Já idosa, ela recordava os tempos de infância e a impossibilidade de estudar por falta de condições. Lembrou do trabalho na roça, depois como doméstica, até o momento em que virou merendeira escolar. Lamentava-se, resignada, de não saber ler: "Hoje eu tenho aquela vontade

Estudo inédito mostra como desigualdades comprometem o acesso a direitos e oportunidades

Estudo lançado nesta terça-feira pela Fundação Roberto Marinho, Itaú Educação e Trabalho e Iede, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresenta um panorama inédito sobre os desafios enfrentados pelas juventudes minorizadas no Brasil. O documento mostra como 13 grupos de juventudes enfrentam barreiras históricas no acesso

Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática

a vida escolar e social das crianças. "As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade." Regime de colaboração O estudo mostra também que 67% das redes

Educação ainda não tem a relevância eleitoral que deveria ter

precisa ser prioridade. Sem isso, não avançamos e, pior, vamos continuar cada vez mais para trás. PisaJornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou

Quadro de saúde mental nas escolas é alarmante e precisa de atenção

no Brasil, esse é um tema que não pode ser ignorado nas próximas eleições. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre

O que o ECA Digital diz sobre educação

Debates e jornais dão ênfase a outros temas da lei, como aferição de idade e fim da rolagem infinita A sanção do decreto que regulamenta o ECA Digital (Lei n.º 15.211/2025) constituiu um momento histórico na proteção da infância brasileira na última semana. O debate público sobre a lei, desde então, tem se concentrado em questões mais técnicas e nas novas

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

Norte. Em comunidades vulneráveis, onde pobreza, exclusão escolar e violência convivem, o casamento precoce pode parecer uma alternativa possível, mas, na prática, aprofunda ciclos de violação de direitos. Muitas dessas relações são romantizadas, mesmo diante de enormes desigualdades de idade e poder. Mas a lei é clara: qualquer relação sexual com menores

Escola, o que as evidências sobre saúde mental infantil e adolescente exigem em 2026

. PUBLICIDADE Ano letivo começou com força e a gente começa com uma vantagem: já sabemos demais para fingir surpresa. O que eu estou querendo dizer com isso? Passamos 2025 com inúmeros alertas de instituições, como a Organização Mundial da Saúde e o UNICEF, sobre a saúde mental na adolescência e infância. Sabemos que ela é atravessada por fatores sociais, relacionais

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

, a juíza não cita especificamente esses pedidos. Procurados pelo Estadão, o Ministério Público e a Defensoria não se manifestaram até a última atualização da reportagem. A ação civil pública é de autoria de um grupo formado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Educação, do MP-SP, e membros do Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo