Seminário

ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação

30

Novembro | 2021

Descrição do evento

Ver página do evento

Acontece nos dias 30/11, 01/12 e 2/12 o Seminário “ICMS na  Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação”. Aprovada em 2020, a Emenda Constitucional Nº 108 estabelece que, do total da cota-parte do ICMS destinada aos municípios, o mínimo de dez pontos porcentuais sejam repassados com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade na educação. Até agora apenas oito estados já se adequaram à legislação.

 

Participam do seminário Fernando Luiz Abrúcio, (FGV EAESP), Vitor de Angelo, (CONSED), Luiz Miguel Martins Garcia, (UNDIME), Rafael Tajra Fonteles (COMSEFAZ), Edvaldo Nogueira (FNP) e José Henrique Paim, Professor da FGV e Diretor da FGV DGPE, Maurício Holanda e Conceição Avila (ABC). A mediação será de Daniela Caldeirinha (Fundação Lemann) e de Márcia Ferri (Instituto Natura).

Ver página do evento

Horário: 9:00

Local: Youtube

Público alvo: Profissionais da Educação, Governo, ONG´S, Institutos e Fundações, Academia

Instituição(ões): UNDIME, Consed, Todos Pela Educação, FGV, Banco Mundial, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Associação Bem Comum (ABC)

Organizador(es): Banco Mundial e Associação Bem Comum

Fonte da informação: https://abemcomum.org/icms-na-educacao/


Adicionar à agenda:

Google Agenda Calendário Outlook
Baixar arquivo para agenda