Manuais, materiais e textos de orientação e apoio

Mapeando o debate sobre o Sistema Nacional de Educação: o que dizem as propostas sobre a criação de uma nova instância de pactuação

Resumo

O texto mapeia os principais consensos e dissensos da agenda de proposta da construção de um Sistema Nacional de Educação, analisa e compara as propostas mais recentes de regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), concentrando-se no tema das instâncias de pactuação e suas atribuições. O mapeamento proposto verifica em que medida a possível construção do SNE pode alterar o status quo no que diz respeito à autonomia dos entes federativos.

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Sobre o documento

  • Data de publicação: 09/2020
  • Autor(es): Pontes, Pedro Arthur de Miranda Marques | Licio, Elaine Cristina
  • Local de publicação: Rio de Janeiro
  • Instituição(ões) relacionada(s): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Editora)
  • Identificadores: ISSN 1415-4765
  • Fonte: Abre em uma nova guia http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10266/1/TD_2599.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 02/06/2021
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
  • Tamanho: 42 páginas
  • Tipo Licença: Todos os direitos reservados