Mapeando o debate sobre o Sistema Nacional de Educação: o que dizem as propostas sobre a criação de uma nova instância de pactuação
RESUMO
O texto mapeia os principais consensos e dissensos da agenda de proposta da construção de um Sistema Nacional de Educação, analisa e compara as propostas mais recentes de regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), concentrando-se no tema das instâncias de pactuação e suas atribuições. O mapeamento proposto verifica em que medida a possível construção do SNE pode alterar o status quo no que diz respeito à autonomia dos entes federativos.
SOBRE O DOCUMENTO
- Data de publicação: 09/2020
- Autor(es): Pontes, Pedro Arthur de Miranda Marques | Licio, Elaine Cristina
- Local de publicação: Rio de Janeiro
- Instituição(ões) relacionada(s): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Editora)
- Identificadores: ISSN 1415-4765
- Fonte: Abre em uma nova guia http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10266/1/TD_2599.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 02/06/2021
- Suporte: Texto
- Tipologia: Manuais, materiais e textos de orientação e apoio
- Tamanho: 42 páginas
- Tipo Licença: Todos os direitos reservados
ATENÇÃO
Por conta das restrições de uso e acesso informados pelo autor e/ou pela fonte de origem deste arquivo, este documento apenas pode ser visualizado pelo usuário. Qualquer outra tentativa de uso não é permitida (tais como divulgação, reprodução ou download), cabendo ao usuário a responsabilidade sobre tal conduta irregular, conforme o aceite de nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
Por conta das restrições de uso e acesso informados pelo autor e/ou pela fonte de origem deste arquivo, este documento apenas pode ser visualizado pelo usuário no desktop. Qualquer outra tentativa de uso não é permitida (tais como divulgação, reprodução ou download), cabendo ao usuário a responsabilidade sobre tal conduta irregular, conforme o aceite de nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.