O artigo aborda as violações de direito sofridas pelos adolescentes em decorrência da omissão do Estado, no que diz respeito à permanência no sistema público e regular de educação. É significativo o descompasso existente entre o direito à educação previsto e a realidade vivenciada pelos adolescentes em situações de vulnerabilidade social, em cumprimento de medidas socioeducativa. O acesso é legalmente assegurado, mas a permanência desses sujeitos na escola é comprometida.
O acesso excludente à escola e o ato infracional: onde está a violência?
Sobre o documento
- Data de publicação: 28/11/2013
 - Autor(es): Amaral, Wagner Roberto do | Santos, Eliana Cristina dos
 - Local de publicação: Brasil
 - Instituição(ões) relacionada(s): Universidade Federal Fluminense (Editora)
 - Fonte: Abre em uma nova guia https://drive.google.com/drive/folders/0B3ceDYUJi-z8fk5QV0Z0MzNFMHQ3MWZUQUNvYzhCX2F1SUpGSzVBNzBPSWJOYVkwYzR2U0k
 - Data de Acesso à Fonte: 19/01/2017
 - Suporte: Texto
 - Tipologia: Artigo
 - Tamanho: 05 páginas