A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foi adotada nos esforços para estabelecer uma parceria global justa para promover um desenvolvimento sustentável. O documento enfatiza a responsabilidade dos Estados em proteger o meio ambiente e atender aos interesses de todos os países, especialmente os mais vulneráveis e em desenvolvimento. Também destaca a importância da cooperação internacional para erradicar a pobreza e promover padrões sustentáveis de consumo e produção.
Legislação e Instrumentos Legais
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sobre o documento
- Título original: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
- Data de publicação: 1992
- Local de publicação: Rio de Janeiro
- Instituição(ões) relacionada(s): Organização das Nações Unidas (Editora)
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 4 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público