Legislação e Instrumentos Legais

Dispõe sobre o sistema estadual de educação do Amapá

RESUMO

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Dispõe sobre o sistema estadual de educação do Amapá
  • Data de publicação: 25/05/2015
  • Local de publicação: Macapá
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Amapá (Autora)
  • Fonte: http://www.al.ap.gov.br/ver_texto_lei.php?iddocumento=57197
  • Data de Acesso à Fonte: 29/09/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 02 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público