Legislação e Instrumentos Legais

Lei sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação do Mato Grosso

RESUMO

Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Lei sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação do Mato Grosso
  • Data de publicação: 06/06/2014
  • Local de publicação: Cuiabá
  • Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado de Mato Grosso (Autora)
  • Fonte: http://fne.mec.gov.br/images/PEE/MTPEE.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 08/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 25 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público