Resolução CNE/CEB Nº 3 - 8 de abril de 2025 Institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos – EJA

Esta resolução institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. Ela define a EJA como uma modalidade de ensino que abrange o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, propondo formas diversificadas de organização curricular, respeitando a diversidade cultur...

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

Na historiografia da violência, os registros de ataques às escolas eram episódios fortuitos. Contudo, constata-se um aumento progressivo desse tipo de violência a partir de 2017, resultando em 49 ataques. Pesquisar sobre esses atentados cometidos por jovens requer compreensão das distintas dimensões da violência na escola, incluindo a relação entre o discurs...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

Estudo inovador avaliou durante um ano as opções nutricionais de escolas de ensino fundamental de uma cidade brasileira, e os resultados mostram as vantagens e desvantagens de lanches ou refeições na segurança alimentar das crianças. O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício O The Conver...

Educação baseada em projetos - Direito à educação: roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no Ensino Médio (Caderno do professor)

A metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) é abordada através de recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento de temas relacionados à democracia e participação dos estudantes. A proposta enfatiza a importância da escola na promoção da cidadania, estimulando a interpretação crítica das informações e valorização das diferenças. Este gu...

Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer ...

Em convênio inédito com governo de SP, Estadão leva conteúdo a mais de mil escolas públicas

"Levar o conteúdo de um jornal independente, com apuração rigorosa e pluralidade de vozes, para o ambiente escolar é contribuir diretamente para a formação de cidadãos mais preparados para interpretar e decidir sobre o presente e o futuro. Este convênio reflete o compromisso histórico do Estadão com a educação e a democracia", afirma Erick Brêtas, CEO do Est...

Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem

Ajuda nos estudos Aplicativos e IA são aliados na preparação para o Enem De aplicativos de ensino à inteligência artificial para correção de redações, a tecnologia se tornou uma mão na roda (ou no papel) para alunos durante a rotina de estudos Publicado em 15 de setembro de 2025 às 06:00 Alunos que estão se preparando para o Enem têm ferramentas para aju...

Um país de escolas inseguras não tem futuro

Quem reconhece que a educação é a base de tudo, na certeza de que tal premissa vai muito além de um mantra superficial sem amparo na realidade, sabe que a instituição escolar, se boa e bem estruturada, é a garantia mínima de acesso a chances reais para cada indivíduo e, em consequência, para o Brasil. A escola é o locus da formação intelectual e social de cr...

Cotas nas universidades se diversificam e passam a atender trans, ciganos, refugiados e outros grupos; veja todas as vagas

A consolidação das cotas para pessoas negras, indígenas, de baixa renda e de escolas públicas nas universidades brasileiras tem gerado uma diversificação dos públicos atendidos nas reservas de vagas. Grupos como ciganos, população do campo, refugiados, presos e filhos de policiais mortos em serviço passaram a ser beneficiados nos últimos anos com regras cria...

MG lança programa para valorizar profissionais da Educação com base em metas e desempenho dos alunos

O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (15/9), o programa "Educação que Prospera". A iniciativa tem como foco a valorização dos profissionais da educação na rede estadual, com base no desempenho dos estudantes em avaliações nacionais e no cumprimento de condicionalidades da política educacional. O anúncio foi feito durante um evento que contou com o ...

Psicomotricidade ausente expõe lacunas na formação docente

A psicomotricidade, ciência que estuda a relação entre movimento, cognição e emoção, tem se mostrado fundamental para o desenvolvimento humano. Dados do Center on the Developing Child, da Universidade Harvard, revelam que o cérebro infantil forma até um milhão de conexões por segundo nos primeiros anos de vida. No Brasil, segundo o Censo Escolar, o número d...

‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado

Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto de cr...

Pequena proporção de pós-graduados prejudica desenvolvimento do Brasil

Apenas 1% dos brasileiros de 25 a 34 anos tem mestrado, segundo relatório recém-divulgado pela Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE). Esse desempenho coloca o Brasil em 39º lugar entre 41 países, à frente apenas de Indonésia e África do Sul. A média da OCDE, que congrega países ricos e emergentes, é 16%. França (26%), Reino Unido (...

Brasil aparece entre os piores do mundo em jovens que não estudam nem trabalham

O futuro de uma nação depende diretamente de seus jovens. No entanto, os dados mais recentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostram que o Brasil ainda enfrenta um enorme desafio. O que acontece é que o país ocupa a 4ª posição no ranking mundial de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam e não trabalham, situação que co...

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial necessária...

2º boletim técnico “Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying”

Este boletim técnico, lançado no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil. O documento integra dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), visando subs...