O que muda com a proibição de celulares nas escolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. O texto, que é endossado pelo Ministério da Educação, segue agora para sanção presidencial e, se for aprovado pela Presidência, incidirá sobre instituições de ensino público e privad...

MEC orienta envio de Diagnóstico das Escolas

Encontro ficou marcado pela apresentação de um passo a passo para as redes de ensino, que busca evitar erros no preenchimento do documento e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o webinário Preenchimento do Diagnóstico das Escolas 2024 nesta qui...

Projeto coloca estudantes do ensino fundamental como protagonistas na melhoria da escola

A Escola Municipal Almirante Tamandaré, onde leciono, está situada em Barra de Jangada, bairro periférico de Jaboatão dos Guararapes (PE). A escola enfrenta muitos desafios, tanto na estrutura quanto na parte social. Alguns dos principais são: falta de saneamento básico, acúmulo de lixo nas ruas, enchentes e doenças como a leptospirose. Essas questões extrap...

Ideb ou endereço? O que pesa na escolha escolar

Para muitas famílias, o processo de matricular as crianças na escola pode ser bastante custoso. No caso da rede pública de ensino, o custo não é necessariamente financeiro, mas logístico. Pais e responsáveis devem estar atentos a prazos, locais e processos. Em muitos casos, é preciso ser rápido para conseguir uma vaga em uma escola próxima de casa, que ofere...

Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024

por Redação Tribuna do Norte A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de todos os servidores ativos e aposentados da Educação ainda neste ano. A decisão liminar, do juiz Geraldo Antonio da Mota, foi concedida nesta quinta-feira (19), em pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do...

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

por Redação Tribuna do Norte O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, chega...

Justiça nega liminar para obrigar USP a realizar bancas presenciais para cotistas

A Justiça negou, nesta quarta (18), liminar pedida pela Defensoria Pública para obrigar a USP (Universidade de São Paulo) a realizar presencialmente bancas de heteroidentificação, que avaliam candidatos a cotas. Os defensores devem recorrer. Em julho, a universidade anunciou que esse processo passaria a ser somente online neste vestibular em razão de ações q...

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que libera ao programa Pé-de-Meia parte de recursos de um fundo público usado para financiar empresas durante a pandemia de Covid-19. O programa do governo Lula (PT) é voltado para estudantes do ensino médio. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores (sem a contagem de votos no plenári...

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta de trans...

Cláudio Castro acusa prefeitura do Rio de maquiar dados da Educação para melhorar nota no Ideb

Ao comentar os resultados do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em agosto pelo Ministério da Educação, o governador Cláudio Castro classificou a posição do estado como "péssima", mas disse que o desempenho era esperado, já que a rede estadual não "maquiou" os dados, prática que, segundo ele, foi adotada pela prefeitura do ...

Deputado apresenta projeto que vincula emendas para o esporte à educação

O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei para determinar que parte do dinheiro de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual indicadas para políticas públicas de esporte sejam aplicadas em projetos educacionais. De acordo com o parlamentar, o projeto visa fortalecer o esporte como ferramenta de apoio ao ...

Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Educação seguem em rápido crescimento no país, o que é muito positivo. Dados da última publicação do iRadarPPP, com base no mês de outubro, mostram que, só em 2024, foram 90 novas iniciativas no setor. Como comparação, em todo o ano de 2023, foram apenas 12. Com esse contexto, Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro de...

Escola sem celular: Movimento de pais tenta impedir armazenamento nas mochilas

O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso a eles no ...

Governo Tarcísio recua de fechar escola centenária em 2025

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou da decisão de fechar a Escola Estadual de São Paulo, no centro da capital, em 2025. Os alunos e professores poderão continuar na unidade no próximo ano letivo. A escola, no entanto, será fechada em 2026, quando a Prefeitura de São Paulo deve iniciar obras de revitalização no Parque Dom Pedro 2º. Conforme mo...

[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada

Professora baiana foi apedrejada após dar aulas sobre cultura afro-brasileira. Caso expõe vulnerabilidade, intolerância e racismo contra docentes no país.Sueli Santana, professora na rede pública rural da Bahia, foi apedrejada em outubro deste ano por alguns de seus alunos. A razão? Deu aulas sobre cultura afro-brasileira. Segundo o portal G1, ela corrigia a...

Domingos Neto: Escola sem celular: vitória da educação

A aprovação do projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula representa um passo significativo para a educação brasileira. Com ampla maioria de 45 votos a 14 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a medida segue agora para apreciação no Senado Federal. Como coautor, tenho orgulho de contribuir para essa iniciativa que busca c...

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica bras...

Proibição de celulares nas escolas: os desafios a serem enfrentados e as medidas adotadas por quem já proíbe

Redação BBC News Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente ...

Sem celular nas escolas: todos são a favor, mas dá para implementar nova lei?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. O projeto de lei agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Autorizado por vereadores, Nunes prevê troca de diretores de escolas em SP

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, deve trocar diretores e professores de escolas para tentar melhorar os resultados de aprendizagem da rede. A declaração foi dada em entrevista ao UOL, após a Câmara Municipal aprovar um projeto que tira dos professores o direito de escolher o turno de trabalho e permite outros ajustes. O que ...