Por Daniel Schafer, TV TEM


Vereadora de Sorocaba denuncia compra de livros didáticos ao MPF

Vereadora de Sorocaba denuncia compra de livros didáticos ao MPF

A vereadora Iara Bernardi (PT), de Sorocaba (SP), denunciou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal nesta segunda-feira (3) a troca dos livros didáticos da rede municipal de ensino que vêm do Governo Federal pelo material pago do Sistema Sesi.

Os livros usados este ano eram do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação sem custos para a cidade, mas para 2019 a Prefeitura de Sorocaba decidiu mudar.

A decisão causou polêmica. De acordo com a vereadora, não houve discussão com a comunidade escolar sobre a alteração.

"A rede se posicionou totalmente contra, o conselho municipal se posicionou contra, o sindicato dos servidores se posicionou contra e o secretário fez isso à revelia", explica.

Iara reclama ainda que o Ministério da Educação (Mec) não teria sido avisado e que os livros do ano que vem já chegaram à Central de Distribuição dos Correios, mas terão que ser devolvidos.

A prefeitura diz que oficiou o Governo Federal dentro do prazo sobre o cancelamento da participação de Sorocaba no PNLD e que decidiu manter apenas o PNLD literário, que é considerado material de apoio à educação.

Vereadora denuncia compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino em Sorocaba — Foto: Reprodução/TV TEM

Ao todo, cerca de 150 mil livros didáticos são utilizados por ano na cidade. Com a compra dos novos livros, a prefeitura estima gastar R$ 8,6 milhões no ano que vem.

O secretário de educação, André Gomes, diz que o investimento é de R$ 160 por ano por aluno. Para ele, não há motivo para confusão. A prefeitura explica que a troca dos livros foi decidida por um grupo de professores gestores da educação e deve melhorar o ensino na cidade.

"Primeiro a possibilidade de promover um alinhamento de toda a rede por meio de um sistema de ensino com sequências didáticas específicas. Segundo o custo-benefício: o sistema de ensino do Sesi, nacionalmente reconhecido como bom, custa oito vezes menos do que os outros sistema de ensino oferecidos no mercado. Nós queremos um sistema de ensino que dê aos nossos alunos a possibilidade de competir em pé de igualdade com os alunos da rede particular mais tarde por uma entrada nas faculdades públicas", esclarece o secretário.

A Prefeitura de Sorocaba disse que ainda não foi notificada sobre o pedido da vereadora aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O Mec informou que só enviou os livros pois a prefeitura confirmou a não-participação em 15 de outubro e o prazo terminou no dia 12 de setembro. O órgão disse ainda que o material que veio para Sorocaba e não vai ser usado ficará como reserva técnica ou será enviado para outras cidades.

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