Universidade Para Todos: Educação Superior Universal ou Aberta?
Roberto Leal Lobo e Silva Filho 3 de fevereiro de 2019
As declarações do novo ministro Ricardo Vélez Rodriguez de que a educação superior não deve ser para todos criaram certa celeuma no meio acadêmico e na imprensa. Soou para muitos como uma postura elitista e discriminatória. Talvez seja, não o conheço, mas é preciso aguardar maiores explicações sobre seu pensamento antes de emitir um julgamento final, ou uma inapelável condenação.
Também é preciso fugir à tendência geral das soluções que, embora generosas, são impraticáveis, como a universalização do ensino superior em universidades de pesquisa públicas e gratuitas muito ao gosto de parte da sociedade. Mais importante, ainda, é encontrar um glossário que seja o mesmo para todos que discutem o tema.
A fala do ministro mencionando "elite intelectual" sugere a alguns uma discriminação contra um extrato social da população que não tem oportunidade de demonstrar seu talento por falta de condições mínimas para frequentar uma boa escola ou conviver em um ambiente culto. Provavelmente, não foi isso que o ministro quis dizer.
Acredito que ele tenha se referido ao fato de que ninguém necessariamente tem vocação ou talento para estudos de nível superior, fato que ocorre em todo o mundo. Isso não os torna menos cidadãos nem significa discriminação. O importante, e que não foi dito pelo ministro, é que o país precisa dar igual oportunidade a todos de estudarem até onde seu talento e sua vocação alcançarem. Acredito, e espero, que ele pense assim.
Para mim, há uma diferença entre universalização de um grau de ensino e sua abertura. Entendo que a universalização de um nível de ensino significa que o país espera que todos os seus cidadãos tenham a educação mínima até este grau de educação formal e que o estado, portanto, deve prover os meios para que isso aconteça. No que diz respeito ao indivíduo e aos seus responsáveis, esse nível de educação universal seria compulsório, ou seja, a universalização do ensino deveria representar o dever de cursar esse grau de ensino a menos que haja razões relevantes que os impeçam.Essa universalização é típica do ensino básico.
A abertura do ensino superior, que não é a mesma coisa que ser universal, e que representaria a "universidade para todos", para mim significa que o estado deve assegurar meios para que pessoas vocacionadas e capazes sejam apoiadas para seguir estudos de nível superior (ou terceiro grau, não vamos abrir grande discussão sobre isso, aqui) sem distinção social, étnica, de gênero ou religiosa. E creio que dessa abertura ninguém discorda.
Na OCDE, cerca de 85% da população adulta conclui o ensino médio - ele é aproximadamente universal, sendo que 42% têm formação de terceiro grau. Seria o ensino superior universal na OCDE? Não, nem como política nem como realidade. No Brasil, segundo a mesma fonte, são aproximadamente 60% que terminam o ensino médio. Impossível falar de universalização do ensino superior brasileiro diante deste dado, mas acima de tudo devemos discutir se isso é desejável e até mesmo viável.
Aliás, há uma grande diferença entre universalização de matrículas e de formados. A evasão escolar faz a diferença dos dois conceitos - não basta entrar, é preciso sair para que o ensino se universalize, ou seja, seja concluído pela quase totalidade da população.
Muitos modelos bem-sucedidos, na minha opinião, são utilizados em alguns países da OCDE, que não estendem a universalização ao ensino superior, mas que tratam o ensino médio como política de estado e que atende às necessidades da sociedade.
Países europeus de grande poder de inovação, como a Suíça por exemplo, possuem amplos programas de formação vocacional de excelente qualidade no nível secundário e justificam sua importância com gastos significativos por aluno (maiores do que no ensino médio de formação geral), estágios em empresas,partindo de princípio explicitamente enunciado de que nem todo jovem tem vocação acadêmica ou deseja ser pesquisador e, portanto, não há razão para empurrá-los por um caminho que não é o seu.
A formação vocacional pode ser estender para o terceiro grau, sendo um programa pós-secundário de graduação ou não, geralmente mais curto do que os bacharelados, equivalentes, no segundo caso, a nossos cursos tecnológicos. No fundo, é o governo suíço que acaba direcionando quem vai, ou não para o nível superior por meio das políticas de financiamento.
Países que adotam esse modelo apresentam os menores índices de evasão no ensino secundário, segundo a OCDE. Dados da mesma OCDE também mostram que jovens que não estão empregados nem desempregados (porque simplesmente não procuram mais emprego), são muito mais frequentes entre os que fizeram o segundo grau generalista do que os que fizeram escolas vocacionais. Depois de formados eles ficam perdidos e não possuem habilidades profissionais específicas para se empregarem num mercado de trabalho bastante exigente.
É claro que a formação vocacional no nível médio não deve impedir o ingresso posterior do jovem em uma universidade se houver capacidade para isso.
Um ensino secundário vocacional amplo e de boa qualidade poderia ser uma estratégia muito interessante para nosso país. Na China, 30% das matrículas no ensino médio são para os chamados Programas Técnicos Vocacionais.
Como nossa educação é bem ruim, talvez fosse a hora de repensá-la de foram radical.
De forma radical se fez na Finlândia e em Singapura, por exemplo, que embora muito diferentes do Brasil são sempre citados por nossos educadores.
A questão é que se desejarmos universalizar o ensino superior primeiro teríamos que superar a necessidade de universalizar o ensino médio, o que estamos longe de conseguir e onde deveríamos concentrar nossos esforços. Se alcançarmos esse meta, deveríamos oferecer vagas gratuitas no ensino superior a todos os interessados habilitados? Para que tipo de ensino superior e em que tipo de instituição?
Se adotarmos um modelo de oferecer bacharelados em instituições com forte integração ensino-pesquisa, como defende parte do mundo acadêmico e está no ideário da sociedade, teríamos não só um gasto extraordinário como um altíssimo índice de evasão, entre outras causas, pelo despreparo da maioria dos egressos do nosso ensino médio.
Só para quantificar: se 50% da população de 18 a 24 anos estivesse cursando o ensino superior seriam cerca de 10 milhões de pessoas. O custo por aluno nas universidades top nos rankings internacionais é de aproximadamente de 50 mil dólares anuais. A USP custa cerca de 10 mil dólares por aluno. Se todos estivessem estudando em boas instituições universitária com considerável componente de pesquisa, seria muito difícil fazê-lo por muito menos do que isso - admitamos 7 mil dólares anuais.
Isso daria um custo global de 70 bilhões de dólares anuais, ou quase 200 bilhões de reais, equivalente aos orçamentos anuais da educação e da saúde somados. É uma utopia. E, por favor, não venham com o argumento de que é um investimento, como se investimento não exigisse desembolso e não representasse custo no curto prazo. Por exemplo, eu mesmo não tenho um apartamento em Nova Iorque, um ótimo investimento que poderia me render um excelente aluguel, porque não tenho dinheiro para comprá-lo!
Como já se viu no Brasil e em outros países, seria necessário abrir mão do conceito de que ensino superior só deve ser realizado em instituições que associem ensino e pesquisa, diversificar o sistema de ensino superior para torná-lo mais abrangente a custos realistas.
Muitos dirão que esta pode ser a grande disrupção proveniente do ensino a distancia, que poderia ampliar até a universalização o nosso ensino superior.
Alerto que, antes de se adotar caminho semelhante, não se vê essa política em nenhum país avançado, a substituir em larga escala a formação tradicional das instituições de ensino superior. Talvez a EAD venha a ajudar a ampliar de forma maciça e bastante orientada, a formação curta vocacional de terceiro grau, atendendo às especificidades do mercado de trabalho.
Portanto, não há que se falar de "universidade para todos" no sentido da universalização de nosso atual modelo, mas sempre de sua abertura.
