Brasil Educação

Unicef lança plataforma digital para reinserir crianças na escola

Brasil tem 2,8 milhões de pessoas de 4 a 17 anos longe dos estudos
Ferramenta lançada nesta quinta-feira, 1º de junho, pretende identificar crianças fora da escola e averiguar os motivos que as levaram a se afastar do ambiente escolar Foto: Domingos Peixoto
Ferramenta lançada nesta quinta-feira, 1º de junho, pretende identificar crianças fora da escola e averiguar os motivos que as levaram a se afastar do ambiente escolar Foto: Domingos Peixoto

RIO — O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança, nesta quinta-feira, uma plataforma on-line que busca recolocar milhões de crianças e adolescentes brasileiros de volta na escola. Chamada de Busca Ativa Escolar , a ferramenta é gratuita e foi criada para ajudar os municípios a identificarem os jovens que estão longe dos estudos e tomar as providências necessárias para sua matrícula — ou rematrícula — e permanência no ambiente escolar.

A plataforma digital foi desenvolvida em parceria com o Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

O Brasil soma 2,8 milhões de pessoas de 4 a 17 anos que não estudam, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. O Unicef ressalta que a exclusão escolar afeta, principalmente, meninos e meninas das camadas mais pobres e vulneráveis da população, em geral já privados de outros direitos constitucionais. Do total de crianças e adolescentes fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

— Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas — afirma Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil.

A ferramenta funciona assim: agentes comunitários designados pelas prefeituras irão de bairro em bairro à procura de crianças excluídas da escola e, ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente envia o alerta com o nome e endereço onde a criança está, por meio de SMS, aplicativo ou site . A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a matrícula — ou rematrícula — dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.

— Esses agentes vão fazer um trabalho de conscientização sobre exclusão escolar. Serão agentes designados pelos próprios municípios. Podem ser assistentes sociais, agentes de saúde — conta Ítalo Dutra, chefe de Educação do Unicef Brasil.

Dutra explica que, em no máximo um mês, eles devem lançar um número de telefone 0800 para que quelquer cidadão posso fazer esse alerta se encontrar alguma crianã ou algum adolescente fora da escola. Com o nome e o endereço do jovem — ou o ponto em que ele mais frequenta, se for morador de rua —, as autoridades podem mandar ao encontro do jovem um "agente verificador", para coletar mais informações e providenciar a reinserção dele na escola.

O teste-piloto da plataforma foi feito, num primeiro momento, em oito municípios, e, mais tarde, em mais 24 cidades, das cinco regiões do país. Não houve teste, no entanto, dentro do estado do Rio.

— A plataforma foi criada em software livre, ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando tecnologias da informação e comunicação — conta Manoel Horacio, presidente do Instituto TIM. — Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa.

Durante a apresentação da ferramenta, nesta quinta-feira, será instalado o Comitê Nacional para a Busca Ativa Escolar de crianças e adolescentes que estão fora da escola.

— Nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde eles estão, e entender os motivos que os levaram a abandonar a escola. Incluí-los e garantir a permanência e o aprendizado de cada um deles é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município — destaca o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.