A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira, 23, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois “grandes brasis”. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da lista, e os do Norte e Nordeste seguem abaixo.
Além de mais atrasadas, as duas regiões são as mais afetados pelo aumento da pobreza acentuado pela pandemia. Em cinco de suas unidades federativas,10% das famílias vivem abaixo da linha de pobreza. Em 2016, não havia nenhuma nessa condição. Do lado positivo, os Estados em geral avançaram em responsabilidade fiscal.
A classificação no ranking considera pontos distribuídos entre 99 indicadores relacionados a infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, potencial de mercado e inovação.
Embora haja avanços entre algumas unidades federativas do segundo grupo, como o Maranhão, que subiu cinco posições (da 26ª em 2022 para a 21ª), os 11 primeiros classificados continuam sendo os Estados mais ricos.
São Paulo continua no topo desde o primeiro estudo e, neste ano, aumentou sua pontuação, ampliando a distância entre o segundo colocado, Santa Catarina, em 5,55 pontos. Em 2022, a diferença era de 3,95 pontos.
O Estado melhorou seu desempenho em cinco dos dez pilares, entre os quais solidez fiscal e sustentabilidade social, mas segue patinando no quesito segurança pública, o de maior peso na pontuação do estudo. O Estado se mantém na quarta colocação, atrás de Santa Catarina, Distrito Federal e até da Paraíba.
O ranking anual é feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Tendências Consultoria e a startup Seall. Será apresentado nesta quarta-feira, 23, em Brasília (DF), durante o Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), com as presenças de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares. Em anos anteriores, os lançamentos ocorreram em São Paulo, na B3.
Segundo Tadeu Barros, diretor presidente do CLP, entre os objetivos do ranking estão o incentivo à competição positiva entre os Estados, servir de base para os gestores desenvolverem políticas públicas e para a população avaliar e cobrar prioridades de seus governantes. Dos 27 Estados, 24 utilizam o estudo como ferramenta de gestão e de tomada de decisões.
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Em dados gerais, Barros vê os resultados do estudo “reverberando a grande desigualdade social e regional do País”. Boa parte como legado da pandemia, Acre, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco registraram ao menos 10% de suas famílias vivendo abaixo da linha da pobreza (com renda mensal de cerca de R$ 285, pelo dólar atual). Segundo ele, na edição de 2016, nenhum Estado havia chegado a esse patamar.
Outro dado preocupante é que 12 Estados têm menos de 50% das casas com acesso à rede de coleta de esgoto, sendo quatro com menos de 25%. Desse grupo, 11 são do Norte e do Nordeste, e um é do Centro-Oeste (Mato Grosso). “Tivemos o avanço do novo marco de saneamento, alguns decretos presidenciais trazendo mudanças, mas ainda precisamos engrenar muito nessa agenda”, constata Barros.
Já em resultados positivos, ele destaca que a pandemia acendeu o radar de governantes das cinco regiões em relação à responsabilidade fiscal, em arrumar a casa para ter recursos para implementar políticas públicas. “Há um avanço, por exemplo, no indicador de comprometimento da receita corrente líquida em relação ao pagamento de pessoal.” Antes, o comprometimento médio era de mais de 64%, e caiu para 55,6%.
“A questão do ajuste fiscal é o grande ponto positivo; é um bom sinal para que, no médio e longo prazos, a população possa colher frutos sob o ponto de vista de boas políticas públicas, tendo recursos para elas”, avalia Barros.
Bahia perde sete posições
Dos nove Estados que caíram no ranking, o destaque é a Bahia, que aparece na 24ª posição, sete abaixo da verificada no ano passado. Segundo Lucas Cepede, gerente de Competitividade do CLP, a Bahia teve quedas expressivas nos quesitos de capital humano, eficiência da máquina pública, inovação e sustentabilidade ambiental.
Por outro lado, seis Estados (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins) alcançaram suas melhores posições em 12 anos. No caso do Estado gaúcho, o desempenho é creditado às reformas iniciadas em 2017, cujos resultados começam a aparecer. Minas Gerais, por sua vez, melhorou sua capacidade de atração de investimentos, gerando empregos, renda e controle das contas públicas, afirma Cepede.
Segundo ele, muitos Estados usam os dados do ranking como agenda e capital político na comunicação com a população, que também avalia os resultados no desempenho do governante.
O CLP também entrega, durante o lançamento do ranking, o Prêmio Excelência em Competitividade para três projetos realizados ao longo do ano que ajudaram na pontuação dos vários pilares. Este ano, foram incluídos 13 indicadores na avaliação. Entraram temas como violência sexual, trabalho infantil, inadimplência, comprometimento de renda e preservação da vegetação pelos imóveis rurais.
Hoje, o Centro de Liderança Pública tem catalogados 600 casos de políticas públicas desenvolvidas por governantes que se basearam nos dados do ranking para fazerem intervenções que mudaram o desempenho do Estado.
Um exemplo é Alagoas, que sempre teve problemas históricos com indicadores de mortalidade infantil e materna e, em 2018, lançou o projeto CRIA, que tem apresentado bons resultados. Ele integra políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência e desenvolvimento social. O alvo são famílias com gestantes e crianças de 0 a seis anos, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.