BRASÍLIA — A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) afirmou nesta quinta-feira que teve seu nome incluído, sem autorização, em uma lista de assinaturas para abrir uma CPI que investigue um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação. De acordo com a parlamentar, que fez a afirmação no plenário do Senado, ela foi pega de surpresa quando foi questionada por ter assinado uma lista que circula com nomes a favor da comissão parlamentar de inquérito.
— Não assinei a CPI e, no entanto, meu nome constava no rol de assinaturas da CPI — disse Freitas — Fiquei o tempo todo me debatendo com minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória. Isso é uma fraude. É um problema técnico, de ordem técnica? Não existe isso. Outros parlamentares já passaram por essa situação. Mas isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso dessa Casa.
O nome da senadora constava em uma lista divulgada na quarta-feira pela equipe do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AMP), autor do requerimento para abrir a CPI. A assinatura, porém, foi retirada na mesma tarde.
A lista, no entanto, também não é um documento oficial do Senado, visto que ainda não há o registro da CPI na Casa — isso só acontecerá quando o rol atingir o número mínimo de 27 assinaturas. Segundo Randolfe afirmou nesta tarde, falta apenas mais um nome para atingir o número. Ele, no entanto, não divulgou uma nova lista.
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Freitas, ainda assim, pediu a investigação do caso ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A senadora afirmou que alguém poderia ter usado o expediente digital para assinar a lista por ela.
— Ninguém pode tomar posse da assinatura com expediente digital para colocar o nome de uma pessoa dessa Casa, qualquer senador, para dizer que apoiou tal requerimento ou uma comissão parlamentar de inquérito — disse.
Em resposta, Pacheco afirmou que vai pedir ao setor competente a apuração dos fatos.
Logo após a fala de Freitas, Randolfe perguntou se havia um requerimento da CPI tramitando no Senado. Pacheco disse que não havia. Questionado após a sessão sobre o caso, o senador do Amapá disse:
— Existe algum registro da CPI na mesa [do Senado]?
Caso aberta, a comissão pretende apurar o suposto esquema de liberação de verbas do MEC a prefeituras indicadas por dois pastores que não possuem cargo na pasta. O caso levou a saída do então ministro Milton Ribeiro do cargo. O ex-chefe da pasta chegou a ser chamado para uma audiência no Senado, mas não compareceu à sessão.
Na sexta-feira, Randolfe respondeu à acusação de Freitas afirmando, em nota, que a senadora assinou a lista através do Sistema de Envio de Documentos Legislativos (Sedol), do Senado, na segunda-feira, dia 4. Depois, através do mesmo sistema, ela pediu a retirada de sua assinatura no mesmo dia.
O sistema pode ser usado tanto pelo próprio parlamentar quanto por pessoas autorizadas por ele, como assessores.