Reforma do ensino médio precisa de ajuste para vingar

A reforma determina que os alunos passem a ter um currículo dividido em dois blocos. O primeiro com matérias básicas, como português e matemática. O segundo, chamado itinerário formativo, com disciplinas de formação técnica, profissional ou programas interdisciplinares para aprofundar o conhecimento. Nos três anos, a formação básica ficou com uma carga máxima estipulada em 1.800 horas de aula.

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Dois problemas surgiram quando a lei começou a ser implementada. Primeiro: com a expansão da carga horária, os itinerários formativos acabaram ficando em algumas escolas com uma grande proporção da carga horária. Preocupados com o vestibular, alunos têm protestado com razão. Segundo: ainda que bem-intencionada, a estrutura desses itinerários formativos ficou demasiadamente flexível, dando margem ao surgimento até de cursos para fazer brigadeiro.

A primeira mudança necessária é determinar que as 1.800 horas sejam o piso alocado para as disciplinas, não o teto, de modo que os alunos recebam a formação básica essencial. Nada disso pode ser feito sem mexer na lei, portanto não se trata apenas de uma dificuldade de implementação, como defende o primeiro grupo.

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Mas revogar a lei, como quer o segundo, seria ainda pior. O aumento da carga horária e a reformulação curricular são conquistas tardias do Brasil. A escola em tempo integral, novidade por aqui, é padrão nos países com os melhores sistemas de educação. Revogar o que foi feito seria um retrocesso.

Há décadas o desempenho dos alunos do 3º ano é sofrível. A pontuação média nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) está estagnada desde 2001. Os estudantes com nível adequado não passam de 10% em matemática e de 30% em português. “Existem dificuldades na execução. A inépcia do governo Bolsonaro e o período da pandemia atrapalharam. Mas, para que a essência da reforma se torne realidade, deve haver mudanças substanciais”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor executivo da ONG Todos Pela Educação.

O Ministério da Educação precisa determinar com mais rigidez os itinerários formativos. Noutra frente, o governo federal tem de aumentar o apoio aos estados para que prestem mais ajuda aos professores, formados para atuar numa escola distinta da necessária para o novo ensino médio. É preciso ainda promover mudanças profundas na formação inicial e reforçar programas de atualização continuada, diz o economista Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, voltado para o ensino médio, e colunista do GLOBO.