O governo negocia nesta quinta-feira (11) com líderes da Câmara regras mais brandas de aposentadoria para professores que já estão na ativa.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta (10) por 379 votos a 131, mas a votação ainda não foi concluída.
Faltam cerca de 20 destaques —instrumentos para que temas específicos sejam analisados separadamente.
Um deles —apresentado pelo PDT— busca regras mais vantajosas para professores.
Para viabilizar a conclusão da reforma da Previdência, o governo teve que ceder.
“A construção desse acordo veio dentro da perspectiva de que ganharíamos [na votação] no plenário. A conquista dos professores é uma vitória de quem defende a educação”, disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE).
A proposta do partido reduz de 58 anos para 55 anos a idade mínima para professores que já estão na ativa. Para professoras, a idade mínima deve cair de 55 anos para 52 anos.
A mudança deve valer para quem optar pela regra de transição que exige um “pedágio” de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necessário trabalhar mais quatro anos.
Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previdência não deve ser alterada. Permanece, portanto, a idade mínima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher.
Nesta quarta, a Câmara rejeitou um destaque do PL para beneficiar professores, mas a sugestão do PDT tem impacto fiscal menor.
Partidos de centro, como PL e PRB, deve apoiar a oposição por benefícios a esta categoria.
Nesta semana, o governo já cedeu para regras mais benéficas para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais legislativos, além de critérios de aposentadoria mais vantajosos para mulheres.
A equipe econômica deve divulgar a nova economia esperada com a reforma da Previdência após a conclusão da votação da proposta.
O texto aprovado na semana passada pela comissão especial previa uma economia de aproximadamente R$ 980 bilhões em dez anos.
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