Aulas presenciais retornaram na rede municipal de Fortaleza nesta quarta. — Foto: Fabiane de Paula/SVM
O reajuste salarial de 22,24% para professores da rede municipal de ensino de Fortaleza foi aprovado, nesta quinta-feira (10), na Câmara Municipal dos vereadores (CMFor). A medida visa complementar os 11% já concedidos, cumprindo o novo Piso Nacional do Magistério, que propõe a correção de 33,24%.
O projeto de lei nº 028/22, de autoria do Executivo, foi aprovado em discussão única na sessão desta quinta. O reajuste deverá ser concedido a partir de março de 2022, com efeitos financeiros retroativos a 1° de janeiro de 2022, assim que aprovado em redação final.
LEIA MAIS:
Serão contemplados os servidores que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividades Específicas da Educação, os servidores ocupantes do Cargo de Assistente da Educação Infantil, além dos servidores inativos e pensionistas do magistério público da educação básica, professores e ocupantes do cargo de Assistente da Educação Infantil contratados temporariamente pela rede pública municipal de ensino.
Depois de ser aprovado pela CCJ e Orçamento na quarta-feira (9), o projeto foi novamente encaminhado às comissões por receber uma emenda. Devido à retirada dessa emenda pelo próprio autor, vereador Márcio Martins (PROS), o reajuste entrou extrapauta na Ordem do Dia desta quinta para votação em plenário.
Agora a matéria aguarda votação em redação final, que deve acontecer na próxima sessão ordinária, no próximo dia 16 de fevereiro. Após aprovada, será encaminhado o autógrafo de lei, através da Coordenadoria Geral de Assuntos Legislativos (Cogel), para sanção do Executivo.