Um encontro entre Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) esclareceu pontos remanescentes da greve na rede estadual. Sobre o principal deles, que tratou da restituição dos valores descontados dos professores grevistas, a Seeduc informou ao Sepe que o pagamento não vai ser realizado já no próximo contracheque – a medida vale aos educadores que estão com mais de 30 dias contabilizados de participação na greve. Na verdade, esses profissionais terão os contracheques zerados.
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Os valores correspondentes ao salário e aos dias de paralisação feitos em maio e junho serão enviados em folha suplementar, como adiantou a coluna, na primeira quinzena de agosto.
Para deixar claro: os profissionais grevistas que participaram de mais de 30 dias de greve não receberão nenhum valor no pagamento regular, geralmente concedido no quinto dia útil de cada mês. Em vez disso, eles receberão seus salários, junto à restituição dos dias da greve – que estão sendo repostos de acordo com calendário estabelecido pela Seeduc – por folha suplementar.
No entanto, segundo o governo, não é possível dar certeza do calendário de pagamento, já que depende de outros órgãos. A folha não foi paga até o momento porque, segundo a secretaria, houve problemas administrativos. O documento havia sido encaminhada para a Casa Civil, mas foi devolvida à Seeduc para correções.
Os demais professores receberão uma parte da sua remuneração que não foi comprometida com a greve no quinto dia útil.
O Sepe definiu a justificativa como retaliação.
"A secretaria teve desde 29 de junho, quando terminou a greve para providenciar a devolução dos descontos, mas não o fez, sempre alegando erros ou problemas técnicos", escreveu a assessoria de imprensa do órgão.
Entenda a situação dos descontos
A paralisação, que afetou 35 dias letivos, levou ao desconto de, pelo menos, dez dias do salário de professores.
Isso ocorreu cerca de uma semana antes do fim da greve, quando o desembargador Ricardo Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que a paralisação era ilegal.
A partir daquele dia, a Seeduc passou a contabilizar falta no registro de presença dos professores.
Segundo denúncias reveladas pela coluna, professores chegaram a ter R$ 2 mil descontados de seus contracheques.
Secretaria estadual de Educação
Em nota, a assessoria de imprensa da Seeduc informou:
"O governo do estado, através da Secretaria de Estado de Educação, informa que foi publicado, no Diário Oficial, o decreto que abona as faltas dos servidores da educação, em decorrência das quatro paralisações temporárias e da greve nas escolas estaduais.
A medida faz parte do acordo judicial firmado entre a Seeduc-RJ e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
Serão tomadas as providências administrativas de cumprimento para emissão de folha suplementar a ser paga na primeira quinzena de agosto.
A Seeduc acrescenta que o calendário de reposição dos 35 dias letivos já foi retomado.
Independentemente da fração de desconto, todos receberão corretamente a devolução do mesmo em Folha Suplementar, dentro da 1ª quinzena de agosto.
Importante destacar que o pagamento dos descontos da greve, de forma antecipada (antes da reposição das aulas), está sendo realizado de forma inédita."