Professores reunidos em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe — Foto: Kedma Ferr/TV Sergipe
Os professores da rede estadual de Sergipe iniciaram, nesta terça-feira (26), uma greve por tempo indeterminado. Com a medida, cerca de 160 mil alunos, distribuídos em 338 escolas, podem ficar sem aulas. Ainda não há quantitativo da adesão à greve.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), a medida foi decidida como protesto a dois projetos de lei do governo estadual que extinguem o triênio dos educadores, reduzem a carga horária (a partir dos 15 e 20 anos de serviço) e prejudicam gratificações para aposentadoria.
Nesta terça-feira, a categoria se reuniu em frente e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para acompanhar a sessão e dialogar com os deputados para que votem contrário aos projetos.
O que diz o governo
O governo do estado diz, em nota, que os projetos enviados à Alese, não diminuem salários, nem retiram triênios de professores aposentados ou da ativa e que para acabar com qualquer interpretação por parte do Sintese, o governo vai mandar uma emenda que deixa o artigo da Projeto de Lei ainda mais claro.
Primeiro projeto
De acordo com o governo, o primeiro projeto enviado à Alese trata da redução da carga horária dos professores ao longo da carreira, respeitando o direito adquirido, para conseguir economia na folha de pagamento estadual. Se aprovada, a lei entrará em vigor 12 meses após sua publicação.
Segundo projeto
O segundo projeto trata da incorporação de gratificações para professores em período de aposentadoria. A nota informa que atualmente, basta o professor permanecer em sala de aula pelos últimos três anos da carreira para que possa levar para a aposentadoria gratificações como: dedicação exclusiva, regência de classe e gratificação técnica pedagógica I e II. Isso vem provocando um afastamento natural do professor da sala de aula no decorrer de sua carreira. Com a mudança proposta, para incorporar as gratificações, o professor necessitaria permanecer, no mínimo, 15 anos em sala de aula.
"Os dois projetos têm como objetivo trazer mais professores para sala de aula, corrigindo distorções de carga horária ociosa ou incorporações de gratificações, que contribuem para que o professor não exerça a sua principal atividade. Desta forma, o governo pretende avançar na valorização do professor e garantir ao aluno o direito de aprender", diz a nota.
O governo ainda alega que a greve prejudicaria o aluno, a 20 dias da conclusão do ano letivo. "Pela primeira vez, em pouco mais de 23 anos, o calendário está unificado em todas as escolas da Rede Estadual. Com previsão para férias em 20 de dezembro e retorno 10 de fevereiro 2020".