"Esse processo é essencial para proporcionarmos as mesmas oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes do município de Porto Alegre, independentemente da rede à qual estejam matriculados", defende a secretária da Educação, Janaína Audino.

Entre as principais mudanças estão o aumento de carga horária para português e matemática, períodos de contação de histórias e produção textual, além da instituição da disciplina de iniciação científica. (Veja detalhes abaixo)

Entidades de educadores criticaram a forma como as mudanças foram debatidas pela prefeitura. A criação de grades fixas, padronizando as atividades entre as diferentes escolas, reduz horários de matérias como geografia, história e línguas estrangeiras em algumas escolas. Além disso, o currículo deixa de oferecer filosofia.

"A proposta sobrevaloriza o ensino da língua apenas na aula de português. A gente trabalha a interpretação de texto em todas as disciplinas", pontuou o diretor da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), Marcus Vianna, em entrevista ao g1 em outubro.

"Nós não estamos tirando a filosofia. Nós estamos colocando mais português e matemática e colocando a filosofia como abordagem transversal", respondeu Janaina Audino na época.

O projeto da SMED ainda inclui atividades interdisciplinares como espaço filosófico, espaço de inovação e projeto temático.

Atualmente, cada escola municipal tem a sua grade curricular própria, não existindo um padrão entre toda a rede de ensino de Porto Alegre, conforme a SMED. Algumas disciplinas são obrigatórias, mas não há determinação de carga horária para cada uma delas.

O ensino religioso é uma exigência da BNCC e terá matrícula facultativa aos alunos que desejarem cursar a disciplina. As escolas deverão estar preparadas para oferecer aulas da matéria.

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A proposta original da SMED previa uma nova forma de avaliar os alunos da rede municipal, estabelecendo um parecer descritivo para os primeiros dois anos, fornecendo conceitos para alunos do 3º ao 5º ano e, por fim, aplicando notas para quem estuda do 6º ao 9º ano.

Na redação final, o parecer descritivo segue válido para alunos de 1º e 2º ano, enquanto os conceitos valem para as demais turmas, sem a aplicação de notas. Atualmente, a avaliação é por ciclos de três anos cada um, nos quais se consideram o ritmo, o tempo, as experiências e as características da faixa etária dos estudantes.

Porto Alegre tem 42 escolas de ensino infantil (para crianças de zero a seis anos), 52 instituições de ensino fundamental (de seis a 14 anos) e quatro de ensino especial (para crianças com algum tipo de deficiência).