Preço do material escolar varia até 300% em Vitória — Foto: Fernando Estevão/ TV Gazeta
Um levantamento feito pelo Procon de Vitória constatou que a variação de preço de material escolar em papelarias da capital chega a 300%.
Um exemplo disso é o preço da borracha branca, que é comercializada entre R$ 0,50 até R$ 2. Outros produtos da lista também chegam a custar mais que o dobro do preço, como é o caso do apontador simples de plástico. Em uma papelaria custa R$ 0,29 e em outra sai por R$ 0,80.
A gerente do Procon Municipal de Vitória, Hérica Correa, reforça a orientação de que nessa hora a principal dica é pesquisar. Para ajudar os consumidores nessa missão, o órgão fez uma pesquisa em papelarias de Vitória entre os dias 12 e 17 de Janeiro.
Produtos de uso coletivo
Em 2013, foi aprovada pelo Congresso Nacional a lei nº 12.886, que proíbe que produtos de uso coletivo, como de limpeza e higiene, sejam incluídos na lista de material escolar. Caso conste essa cláusula no contrato firmado entre a escola e os pais, ela será considerada nula, isentando-os dessa obrigação.
Além disso, as escolas não podem criar taxas específicas de material escolar para compensar os gastos com esses materiais. Se isso estiver acontecendo, a orientação é procurar o Procon Municipal e efetuar a denúncia para que sejam adotadas as providências administrativas.