O diretor de Identificação da Polícia Civil, Antonio Ricardo Paula, explica que a medida atende à solicitação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelas provas do Enem e que requisitou a todos os Estados brasileiros que tomem providências para dar celeridade ao processo de emissão do documento de identidade para viabilizar a solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame.

A carteira de identidade é necessária, explica o diretor, porque é exigida aos estudantes a apresentação de CPF (Cadastro de Pessoa Física), documento que é emitido obrigatoriamente mediante a carteira de identidade. Segundo o Inep, até junho de 2017, já declararam possuir CPF, no Estado do Pará, 72.667 estudantes de um total de 105,6 mil alunos da Rede Pública de Ensino Médio aptos a fazer a prova, segundo dados obtidos do Censo Escolar de 2017.

Os estudantes sem documento de identidade, moradores em Belém e região metropolitana, podem comparecer ao Posto de Identificação, na Delegacia-Geral, localizada na Avenida Magalhães Barata, 209, entre Avenida Alcindo Cacela e Travessa 14 de Março, bairro de Nazaré, em Belém, na sexta-feira (13). Para tanto, devem apresentar a certidão de nascimento original, duas fotos tamanho 3 por 4, e comprovante de residência. Adolescentes até 16 anos devem vir acompanhados de um responsável.

No interior do Estado, os alunos podem procurar atendimento nos postos de identificação dos municípios. As primeiras vias do carteira de identidade são gratuitas. As segundas vias do documento são pagas, mas estão isentas de pagar taxa de emissão em caso de apresentação de boletim de ocorrência de roubo ou furto. A partir da terceira via, os interessados devem pagar taxa de R$ 37,13, que pode ser paga nos Correios, banco ou Casa Lotérica.