O Brasil, segundo projeção do IBGE, tinha no ano passado 21,7 milhões de jovens entre 15 e 21 anos. Desses, 2,8 milhões não frequentavam a escola. E também não concluíram a educação básica, segundo dados do mesmo ano do Suplemento de Educação da Pnad Contínua.
É um número preocupante. A educação é essencial para o desenvolvimento de habilidades que favorecem a inserção no mercado de trabalho e a mobilidade social dos jovens. Além disso, a evasão escolar reflete a desigualdade social que limita as chances de ascensão dos mais pobres. A maioria dos jovens que deixam a escola (60%) pertence aos 40% mais pobres da população, enquanto apenas 5% estão entre os 20% mais ricos.
Os motivos para o abandono escolar variam conforme o sexo e a idade dos jovens. Entre os homens, os principais fatores são a necessidade de trabalhar e a falta de interesse pelos estudos. Entre as mulheres, a gravidez é o principal motivo. A gravidez afeta especialmente as mulheres mais pobres: dentre aquelas que evadem, 26% citam a gravidez como a razão para sair da escola. A necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas e a falta de interesse são outros motivos que afetam de forma mais ampla as mulheres pobres.
As diferenças entre os principais motivos para deixar de frequentar a escola variam conforme a idade. Entre os homens, a falta de interesse é o motivo mais frequente para os jovens de 14 a 18 anos, enquanto a necessidade de trabalhar é o motivo mais comum para os jovens de 19 a 21 anos. Para as mulheres, o motivo mais relevante varia entre a falta de interesse e a gravidez. Entretanto, conforme a idade aumenta, a necessidade de trabalhar torna-se mais relevante.
Uma política integrada de combate à evasão deve reunir desde incentivos financeiros à permanência (um exemplo é o "Poupança Jovem Piauí") até programas de Busca Ativa (existem diversos exemplos, entre os quais podemos destacar o executado pelo estado de Pernambuco pela sua focalização em jovens em territórios mais vulneráveis), de cunho mais reativo.
Contudo, prevenir é melhor e mais barato do que remediar. A distorção idade-série é um fator antecedente e determinante da evasão escolar. No Brasil, a taxa de abandono é de 17% dentre alunos com dois anos ou mais de atraso escolar em relação à série, e apenas 2% dentre alunos com um ano ou menos de atraso, segundo os dados do Inep de 2019 organizados pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds). Logo, a evasão no ensino médio resulta da desatenção da escola com relação aos seus alunos mais vulneráveis nos primeiros anos do ensino fundamental.
Uma política de combate à evasão é prioritária e deve envolver estados e municípios, já que esses últimos são os responsáveis por boa parte do ensino fundamental público. E não deve ser tarefa somente das secretarias de Educação, mas também, e no mínimo, das secretarias de Assistência Social e de Saúde, todas atuando de maneira integrada. E muitas vezes atores como varas de infância e adolescência, nos casos em que a infrequência escolar é sinal de violação de outros direitos da criança.
Concentrar esforços, integrar áreas de atuação do Estado e focalizar ações específicas devem ser prioridade da gestão governamental. Não se trata de falta de recursos.
Paulo Tafner diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), Sergio Guimarães Ferreira diretor de pesquisa do Imds, Leandro Rocha pesquisador do Imds, Matheus Leal pesquisador do Imds
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