RIO — Os programas de governo dos nove presidenciáveis melhores colocados nas pesquisas de opinião não abordam de forma aprofundada e específica as temáticas relativas à infância e à juventude no Brasil, segundo levantamento do GLOBO. Apesar de reconhecerem os principais problemas que afetam esta parcela da sociedade, as candidaturas não mostram de forma efetiva como pretendem resolvê-los e, salvo em casos específicos, contemplam poucas áreas que não sejam a educação. Mesmo diretamente ligado à vida de cerca de 57 milhões de crianças e adolescentes, o assunto também não foi tocado nos dois primeiros debates televisionados durante o início da corrida eleitoral.
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Os discursos vagos não dialogam com as seis prioridades que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estabelece como essenciais a serem discutidas e levadas em consideração no pleito de outubro, conforme será divulgado nesta quarta-feira pela organização.
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Apenas quatro dos nove documentos divulgados pelos postulantes ao Planalto na semana passada incluem capítulos ou seções dedicadas aos mais novos, são eles os de Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede). Coincidentemente, essas também são as quatro candidaturas que assumem compromissos integrais ou parciais com o cumprimento do Plano Nacional de Educação (o PNE, estabelecido em 2014). No entanto, as promessas não vão a fundo quanto à viabilização de soluções para questões centrais como, por exemplo, o analfabetismo.
Para Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, as prioridades são a alfabetização infantil plena até 2027 e a escalada de 50 pontos no PISA (Sistema de Avaliação do Estudante, relevante indicador educacional) a médio prazo, ideia que também é encampada por João Amôedo (Novo).
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Já o foco de Jair Bolsonaro (PSL) é o conteúdo ensinado nas salas de aula. Para o deputado, a doutrinação e a sexualização precoce seriam problemas a serem combatidos e o método do pedagogo Paulo Freire seria uma ideologia a ser “expurgada” do sistema de ensino, que deixaria de contar com a dinâmica de aprovação automática e priorizaria a educação à distância em áreas rurais.
Henrique Meirelles (MDB) e Alvaro Dias (Podemos) focam na economia e propõem incentivos ao primeiro emprego através de reforços a programa de capacitação. O senador pelo Paraná coloca ainda o ano de 2022 como meta para a garantia do ensino em tempo integral nas escolas.
Para o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Joel Moreira Filho, a maioria das propostas esbarram nas atribuições dos presidentes, que compartilham com estados e municípios a responsabilidade sobre educação e saúde. Além disso, ele ressalta que os candidatos têm evitado promessas fantasiosas, uma vez que a repercussão desse tipo de documento tem sido cada vez maior.
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— Esses programas de governo têm vinculado cada vez mais os candidatos política e juridicamente às promessas que são feitas. Por isso, eles esquivam de uma série de promessas. Nenhum dos candidatos abordou a entrada do país no mapa da fome, o que é um indício de que temas sensíveis estão sendo deixados de lado. As promessas são boas, mas ainda tratam de forma superficial o tema — disse Moreira.
UNICEF LANÇA CAMPANHA
De olho na disputa presidencial deste ano, a Unicef lança nesta quarta-feira a campanha “Eleições 2018 – Mais que Promessas – Compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”.
O documento propõe que os candidatos se voltem para seis diretrizes essenciais, como o enfrentamento da pobreza (não só a financeira), o cuidado com o número de homicídios entre adolescentes e com a mortalidade infantil, a superação do fracasso escolar com a garantia do acesso à escola, a reversão da falta de nutrição para as crianças (incluindo as indígenas) e o combate à obesidade e, por fim, a ampliação da participação democrática dos jovens. O texto lembra ainda que, segundo o TSE, 1,4 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos tiraram título de eleitor para estas eleições.
A Unicef deve contar com a presença de seus principais colaboradores e embaixadores no evento, cujo objetivo é despertar a atenção dos presidenciáveis e de suas prováveis equipes de governo.
*Estagiários, sob supervisão de Daniel Biasetto