Por Patrícia Figueiredo e Marina Pinhoni, g1 SP — São Paulo


Alunos com máscara em escola, em foto de fevereiro de 2022. — Foto: Reprodução/EPTV

Parte das escolas e universidades de São Paulo decidiu manter a exigência do uso de máscara, mesmo após o fim da obrigatoriedade anunciada pelo governo do estado nesta quinta (17). Segundo advogados ouvidos pelo g1, alguns estabelecimentos ainda podem exigir o uso da proteção, por período determinado.

De acordo com a regra estadual, o uso de máscaras seguirá obrigatório apenas em serviços de saúde e no transporte público. Na capital paulista, o uso ainda é obrigatório também em táxis, carros de aplicativo e ônibus rodoviário. Além disso, segundo normas da Anvisa, a proteção também continua necessária em aeroportos e aviões.

Mas, segundo o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, os locais são "autônomos" para tomar decisões diferentes daquela determinada no decreto estadual.

"Os espaços são absolutamente autônomos na sua decisão. Nós temos algumas instituições, inclusive faculdades, que ainda mantém essa obrigatoriedade. Assim como é possível que algum comercio ainda persista nessa orientação. Porém, ela deixa de ser obrigatória, e passa a ser a recomendação daquele estabelecimento", disse o secretário.

Na terça-feira (15), o sindicato das escolas particulares do estado já havia enviado uma carta ao governo pedindo que professores e alunos deixassem de utilizar as máscaras dentro das salas de aula.

No entanto, a mudança desagradou o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que criticou a nova regra. Para a presidente do sindicato, Professora Bebel, a medida é "precipitada, tem claro viés eleitoreiro".

Máscara em escolas

A escola particular Bakhita, em Perdizes, na Zona Oeste da capital, foi uma das que optou por continuar exigindo o uso do item de proteção.

Em comunicado enviado aos pais, a escola determinou que mantém "a obrigatoriedade do uso de máscara no ambiente escolar para todos acima de 5 anos, até o final desse mês".

"Nesse período, analisaremos o impacto dessa decisão nos casos de contaminação na cidade, assim como daremos tempo das crianças, em idade apta, completarem o ciclo de imunização com as duas doses da vacina. Dessa forma, entraremos em contato novamente para compartilhar as decisões sobre o protocolo", informou a escola.

Também na Zona Oeste, a escola Recreio determinou que o uso de máscara vai continuar necessário para os adultos, entre eles funcionários ou pais de alunos. Para as crianças com mais de três anos, o uso também continua necessário em ambientes fechados, como as salas de aula.

"Neste momento, o uso de máscara pelos adultos dentro do Recreio continua sendo obrigatório. Quanto às crianças que usam máscara dentro do ambiente escolar, caso seja desejo das famílias, poderão ficar sem o acessório nos momentos em que o grupo estiver nos Pátios de Terra ou Areia", disse a escola, em comunicado.

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Para o advogado Diego Amaral, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados, a escola pode manter o uso obrigatório por meio de normas internas.

"Tem escolas que exigem uniforme, tem escolas que exigem coisas diferentes. Para o caso das máscaras, é algo que não vai estar em contrato, mas valeria como regramento. Só que pode ser questionado judicialmente por pais de alunos", explicou.

Universidades

Alunos da Universidade de São Paulo (USP) no retorno às atividades presenciais no Campus da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo, nesta segunda-feira (14). — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Fundação São Paulo, responsável pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Centro Universitário Assunção (UNIFAI), também enviou comunicado aos alunos e funcionários no qual pede a manutenção da máscara em ambientes fechados.

"A Fundação São Paulo informa que respeita a decisão do Governo do Estado de São Paulo de retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. No entanto, recomenda que, nos ambientes internos de suas mantidas (PUCSP e UNIFAI), seja mantido o uso de máscaras, sobretudo, para não colocar em risco a saúde das pessoas idosas, com comorbidades ou as que ainda não estejam com a vacinação completa contra a COVID 19", diz o texto.

A Ânima Educação, que administra faculdades como Anhembi Morumbi e São Judas, divulgou um comunicado em que recomenda a manutenção o uso de máscara em lugares fechados.

"A Universidade Anhembi Morumbi informa que cumprirá o decreto Estadual 66.575, publicado em 17 de março de 2022, relativo ao uso de máscaras faciais dentro das suas unidades. No entanto, apesar da não obrigatoriedade, seguirá incentivando a todos – estudantes e educadores – que mantenham o uso de máscaras em ambientes internos ou de aglomerações. Assim como seguirá incentivando a ampla vacinação de toda a comunidade acadêmica para que todos estejam com esquema vacinal completo", diz a nota.

Em comunicado divulgado no domingo (20), a Universidade de São Paulo (USP) afirmou que o uso de máscara seguirá obrigatório nos ambientes fechados. Nas áreas externas, o uso é recomendado em situações de aglomeração.

"A Universidade de São Paulo determina que o uso de máscara será obrigatório a todo o corpo discente e docente, servidores técnico-administrativos, prestadores de serviços e visitantes nos ambientes fechados da Universidade, incluindo salas de aula, auditórios, museus, laboratórios, bibliotecas, locais de atendimento ao público e setores administrativos da Universidade. Nos ambientes externos, o uso de máscara é recomendado em situações de aglomeração. Deverão ser utilizadas máscaras cirúrgicas ou tipo N95, bem ajustadas ao rosto cobrindo do nariz ao queixo."

Jovem de máscara em frente à placa de entrada no campus da USP na Zona Oeste de SP — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

No início da semana, a Unicamp também informou que segue o determinado pelo governo estadual em relação à flexibilização do uso de máscaras em ambientes externos, mas disse que a liberação nos ambientes internos será algo analisado dentro dos campi independentemente da decisão estadual.

"Vamos manter as máscaras, até que nós tenhamos uma segurança de que a circulação viral está bastante baixa e que a imunização está sendo efetiva na prevenção de novos casos. Nós não temos um prazo hoje pré-determinado do tempo que iremos manter a máscara dentro dos ambientes", disse a coordenadora geral, Maria Luiza Moretti, na segunda-feira (14).

Em nota, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) decidiu também manter a obrigatoriedade das máscaras nos campi.

"Em relação especialmente ao uso de máscara, a Universidade sustenta a posição que todas as pessoas devem seguir utilizando máscara nos câmpus e em todas as 34 unidades universitárias, independentemente de estarem em ambiente fechado ou aberto", disse a entidade, em comunicado.

Já a Universidade Presbiteriana Mackenzie afirmou por meio de nota que o uso do equipamento passará a ser facultativo nas dependências da instituição. "Informamos que continuaremos vigilantes, monitorando a situação epidemiológica e atentos às orientações do poder público", diz o texto.

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