O núcleo foi instituído por conta da necessidade de implementar os supletivos no sistema estadual, estruturando as condições administrativas e pedagógicas para elaboração do material didático, cadernos de provas, proposta pedagógica e formas de avaliação.

Os objetivos do núcleo são os seguintes:

• Compreender a oferta dos exames supletivos como um compromisso social do governo com jovens, adultos e idosos que precisam concluir a educação básica;
• Garantir acesso gratuito aos exames de certificação de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio;
• Avaliar os conhecimentos, as habilidades e as competências adquiridos pelos estudantes;
• Oportunizar a conclusão da educação básica aos jovens, adultos e idosos com idade igual ou maior que 15 anos para o ensino fundamental ou 18 anos para o ensino médio, para que possam continuar os estudos e/ou ingressarem no mercado de trabalho.

As atividades e atuação do núcleo serão coordenadas pela unidade escolar a que ele estiver vinculado e validadas pela Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica (SEGEP), por meio da Gerência Executiva de Educação de Jovens e Adultos e de Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade (GEEJA) e da Gerência Executiva de Acompanhamento aos Sistemas de Ensino da Educação Básica e aos Programas e Projetos Educacionais (GEPPE), em articulação com a Gerência Regional de Educação (GRE).

A portaria que instituiu o núcleo vale pelo prazo de até 24 meses.