Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram nesta terça-feira (16) uma série de medidas em reação às denúncias de servidores de interferência do governo na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre elas, pedir o afastamento do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.
Na semana passada, 37 servidores do Inep pediram para deixar os cargos ou funções comissionadas que ocupam. Parte dos funcionários denunciou uma tentativa de interferência política na formulação do exame para evitar questões que eventualmente incomodariam o governo. Ao ser indagado sobre a situação vivida no Inep, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (15) que as questões do Enem "começam agora a ter a cara do governo".
Em nota, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que os pedidos de demissão não afetam o cronograma do exame — agendado para os dias 21 e 28 de novembro.
Bolsonaro sobre Enem: 'começa a ter a cara do governo'
Segundo o líder do PT, Elvino Bohn Gass (RS), serão protocolados ainda nesta terça-feira (16) pedidos de afastamento de do presidente do Inep tanto no Ministério Público do Trabalho (MPT), por assédio moral, quanto no Ministério Público Federal (MPF).
“O que dizem os servidores? assédio moral e vigilância velada”, disse. “Outro pedido de afastamento do presidente do Inep [será apresentado] ao Ministério Público Federal exatamente porque aqui houve rompimento do sigilo, se abriu oportunidade para pessoas entrarem que não estavam na elaboração das provas, que deveriam ficar sigilosas”, afirmou.
Os parlamentares também se reuniram virtualmente com a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes. E, em seguida, protocolaram uma representação à corte pedindo:
- apuração das irregularidades denunciadas pelos servidores;
- fiscalização operacional de órgãos governamentais, em especial Ministério da Educação e Inep, sobre o processo de elaboração do Enem;
- e recomendação, se o TCU julgar necessário, de “adequações necessárias para a viabilização do exame no prazo programado”, inclusive afastamento cautelar do presidente do Inep.
O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), defende o afastamento cautelar do presidente do Inep de imediato e a reintegração dos servidores que se afastaram “para restabelecer a tranquilidade do órgão e a segurança daqueles que vão realizar a prova no próximo domingo.”
“Denúncias de assédio moral, uso e controle político e ideológico do órgão e da realização do próprio Enem, vazamento de informações, quebra de sigilo, preocupação em relação à logística do próprio Inep”, disse. “Essa crise que está instalada no Inep tem nome e sobrenome, se chama Danilo Dupas.”
Convocação
Os parlamentares também se movimentam para ouvir o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Câmara — de preferência, em uma convocação, que obriga a participação do ministro.
A presidente da Comissão de Educação da Câmara, Dorinha Rezende (DEM-TO), afirmou em entrevista à GloboNews que o ministro será chamado para dar explicações ao colegiado.
O requerimento de convocação deve ser votado nesta quarta-feira (17), mas pode ser transformado em convite, segundo Dorinha, desde que fique garantido que o ministro vá à comissão.
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), também defende que o ministro seja convocado em plenário. No entanto, para que isso ocorra, o requerimento precisa ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e ter apoio da maioria dos deputados.
Os parlamentares também defendem a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação do Inep e a realização do Enem.
Ministro da Educação
Nesta terça-feira (16), Milton Ribeiro esteve na Câmara dos Deputados e se reuniu com aliados do governo. À imprensa, ele descartou a possibilidade de o presidente do Inep ser desligado do cargo antes da realização do Enem.
“Sem chance. Sem chance nenhuma. O professor Danilo é excelente profissional e continua tendo total confiança do ministro da Educação”, disse.
Ainda segundo o ministro da Educação, as questões de assédio moral são "muito subjetivas".
"O que é assédio? Temos corregedoria no MEC [Ministério da Educação], no próprio Inep. [Os servidores] Vão poder fazer as denúncias e, provando, nós vamos tomar as medidas cabíveis", disse.
O ministro afirmou também que "não sabia" dos movimentos da oposição pelo afastamento do presidente do Inep, e disse que se trata de "uma narrativa apenas de que ele vai mal". "Ele vai muito bem", disse.
Milton Ribeiro voltou a negar que haja interferência na elaboração do Enem e, mais uma vez, atribuiu a debandada de servidores a uma discussão sobre gratificação — o que também já foi negado pela entidade que representa os funcionários.