O novo médio, de novo

Ninguém saiu plenamente satisfeito, mas o tom das repercussões públicas foi mais de celebração do que de lamento. Não é possível prever qual texto sairá do Congresso Nacional, mas é certo que as chances de aprovação de um projeto alinhado às diretrizes do ministério seriam diminutas caso esses atores mais relevantes para a implementação da reforma continuassem em divergência profunda sobre seus rumos.

A principal mudança proposta pelo MEC é a obrigatoriedade de 2,4 mil horas mínimas dedicadas à formação geral básica, restando 600 para a parte diversificada do currículo (totalizando no mínimo 3 mil). A Lei ainda em vigor, com o intuito declarado de promover maior flexibilidade, estabeleceu 1,8 mil horas dessa formação como teto, deixando o restante (1,2 mil horas ao menos) para itinerários formativos a serem escolhidos pelos estudantes. A nova proposta, a ser apreciada pelo Congresso, estabelece para as 2,4 mil horas mínimas de formação básica 13 componentes curriculares obrigatórios: língua portuguesa, inglês, espanhol, arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia.

Um dos riscos a ser considerado aqui é o da fragmentação de saberes. Este é um desafio que já existia no modelo antigo e que tampouco seria resolvido pela lei em vigor ou pela que tramitará no Congresso. Para uma abordagem interdisciplinar e com espaço de aprofundamento, é fundamental que haja tempo e investimento em formação de professores, materiais didáticos adequados e, principalmente, condições, na prática, para que os professores possam trabalhar coletivamente na escola.

O governo federal acerta em expandir a educação em tempo integral, mas a maioria das escolas – ao menos inicialmente – continuará trabalhando em cinco horas diárias em 200 dias letivos (ou seja, em 3 mil horas ao longo de três anos). Isso significa que muitos professores darão aulas em mais de um estabelecimento, fator que limita significativamente o tempo disponível para formação e colaboração profissional entre pares.

Por fim, sabemos que há também fatores extraescolares muito relevantes para a permanência dos jovens na escola. Um ensino mais atrativo é sem dúvida importante, mas nenhuma política pública será bem-sucedida no combate a este problema se olhar apenas para a sala de aula, pois os motivos mais citados ao IBGE pelos jovens que abandonaram os estudos são a necessidade de trabalhar (entre meninos) e a gravidez ou cuidado de familiares (entre meninas).