A pandemia que assola o mundo nos trouxe uma série de experiências e ensinamentos. Talvez, um dos mais importantes tenha sido a consciência dos efeitos nefastos da exclusão social nas áreas urbanas. A habitação mostrou-se elemento-chave no processo de distanciamento social, sendo o componente de custos de maior relevância no orçamento das famílias, principalmente as de mais baixa renda. A dificuldade de moradia pode representar uma barreira ao desenvolvimento inclusivo desses grupos sociais menos favorecidos.
Fica clara, portanto, a necessidade de os governos desenvolverem respostas estruturantes e eficientes para enfrentar os desafios relacionados com a produção habitacional voltada para os grupos mais vulneráveis da sociedade.
Recente publicação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) –Housing and inclusive growth– aponta medidas para acelerar o processo de oferta de moradias e mitigar os impactos da exclusão social.
Em primeiro lugar, os governos devem tornar as políticas habitacionais uma parte integrante das estratégias de redução da exclusão social. As questões habitacionais devem estar relacionadas com aspectos relativos à saúde, transporte, emprego e educação. Melhorar a interação entre as políticas habitacionais, e outras dimensões importantes da inserção social, assegura que as preocupações com a inclusão sejam relevantes nas decisões habitacionais.
Outro aspecto importante é o aumento da oferta de habitações para as classes menos favorecidas. Algumas ações podem ser eficientes nesse sentido, como considerar ajustes no planejamento local, no que diz respeito ao uso do solo e às regras de zoneamento; rever estruturas fiscais que regulam a produção habitacional; alavancar a produção de habitação de interesse social por meio de investimentos diretos e subsídios, ou com o suporte de financiamento aos empreendedores privados; e facilitar o desenvolvimento tecnológico de processos construtivos e materiais para reduzir os custos de produção.
Investir em estratégias de renovação e na melhoria da qualidade e acessibilidade dos bairros menos favorecidos são medidas fundamentais, pois elas podem alavancar a oferta de emprego e reduzir a segregação espacial. A habitação, em particular a sua localização, é o principal mecanismo de acesso a oportunidades em nossa sociedade.
A habitação é a base de muitas de nossas relações sociais e é mais do que um telhado sobre nossas cabeças, é onde vivemos. Em um sentido profundo, a habitação ajuda a definir as relações sociais, e mostrar até que ponto as pessoas são incluídas na sociedade.
Os formuladores das políticas públicas devem explorar as melhores formas de dar suporte habitacional para os jovens adultos e suas famílias. O aumento do preço das habitações em relação aos ganhos e a instabilidade no mercado de trabalho têm tirado de muitos desses jovens a possibilidade de adquirir uma moradia, restando-lhes como alternativas entrar no escasso mercado de locações ou mudarem-se para moradias inadequadas e mal localizadas, tornando-os partícipes do processo de exclusão.
Todo esse processo pandêmico deixa muito claro que a exclusão social também mata, e não existe, do ponto de vista lógico, qualquer possibilidade nos dias atuais de, conscientemente, deixarmos para trás parte das pessoas com quem convivemos em nossas cidades. O déficit habitacional é parte central no processo de solução desse problema, e deve ser enfrentado com a consciência de sua importância na estruturação de uma sociedade mais justa.
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