Nunes sanciona lei que prevê curso de igualdade racial para professores

Capacitação será ofertada anualmente, para professores das redes pública e privada da capital; projeto é de autoria de vereadores do PSOL e do PT

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 22 Maio 2023, 12h49 - Publicado em 22 Maio 2023, 12h48

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei que prevê a criação de um curso de capacitação sobre igualdade racial para professores da rede municipal e da rede privada de ensino.

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O projeto de lei foi proposto por cinco vereadores do PSOL e PT, e institui ‘a obrigatoriedade de capacitação dos professores para atuação na promoção da igualdade racial”. O curso deverá ser anual, com carga horária mínima de oito horas.

O texto ainda prevê que um Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional será o órgão responsável por organizar o curso, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

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A lei entra em vigor imediatamente, mas caberá à Prefeitura fazer uma regulamentação, com detalhes sobre as disciplinas do curso, como e quando ele será ofertado e prever o orçamento para a medida.