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O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, criticou a suspensão dos prazos de implementação do modelo. Segundo ele, na prática, os estados continuariam tocando o modelo ao menos até o fim do ano ainda que a portaria suspendesse os prazos.
O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio. O documento deve ser assinado pelo ministro da educação Camilo Santana nos próximos dias e interrompe a implementação do novo ensino médio no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo em 2024.
– A reforma não é do Consed, é produto de leis, decretos, portarias e resoluções. Nós somos gestores responsáveis pela implementação da reforma e defendemos o caminho percorrido até aqui, porque quem percorreu foi a gente, em grande parte sozinhos. Com erros e acertos a reforma que existe foi a que nós conseguimos implementar. Sabemos que ela tem problemas, mas eles não invalidam a reforma, só precisam ser ajustados e melhorados e agora temos um MEC em condição de nos apoiar nisso.
O Consed divulgou nota nesta terça-feira na qual afirma que uma possível suspensão do calendário poderia colocar inviabilizar o Novo Enem em 2024.
O MEC tem sido alvo de pressão de gestores estaduais e entidades ligadas à educação que defendem a continuidade da reforma do ensino médio. A demora de Camilo em tomar decisões relacionadas ao tema já tem sido vista com maus olhos por aliados.
A portaria que deve ser assinada por Santana ainda nesta semana altera norma publicada em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da implementação do novo ensino médio e mudanças do Enem até 2024, a portaria também suspende a necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.
No último mês atores ligados à área da educação têm pressionado o governo pela revogação da Reforma do Novo Ensino Médio. O argumento é que o modelo intensifica desigualdades educacionais e tem sido implementado de forma precária no país. Ao mesmo tempo, estados, que são os principais responsáveis pela etapa, resistem em rever a implementação da reforma.
Segundo interlocutores, embora concorde com as críticas ao novo ensino médio, o ministro Camilo Santana resiste em tomar medidas drásticas, como a total revogação da reforma, por temer desgastes políticos na relação com secretários estaduais de educação, que defendem a continuidade do modelo.
