A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, disse estar otimista sobre os resultados da consulta pública relacionada ao novo ensino médio. “Penso que chegaremos em um consenso”, afirmou ela nesta segunda-feira, 29, na abertura do Fórum Reconstrução da Educação, realizado pelo Estadão.
A implementação da reforma do ensino médio, que flexibilizou o currículo da etapa, foi alvo de críticas sobre a baixa qualidade na oferta de parte dos itinerários optativos e falta de formação dos professores para dar essas novas aulas.
Entidades estudantis, de professores e parte dos especialistas chegaram a defender a revogação do modelo, que já vem sendo adotado nas salas de aula. Diante da pressão, o MEC não apoiou a revogação, mas abriu uma consulta pública para escutar docentes, alunos e especialistas.
“Precisamos ouvir. E não é fácil ouvir aquelas mensagens que vêm da força de quem está empenhado e sente no dia a dia os efeitos (do novo ensino médio)”, afirmou Izolda. A consulta, de 90 dias, vai até 6 de junho, mas há possibilidade de prorrogação.
Izolda, porém, disse acreditar que será possível concluir esse processo de escuta no prazo inicialmente previsto. Segundo ela, o diálogo com os estudantes tem mostrado mais convergências do que divergências, como o incentivo ao ensino integral, à educação técnica e a flexibilização do currículo.
Desafios
Além das preocupações com o novo ensino médio, o MEC prioriza mais três desafios até o fim de 2023, segundo Izolda. Um deles é adotar a escola de tempo integral; outro será melhorar os níveis de alfabetização e o terceiro é incentivar a conectividade.
Para Izolda, ensino integral não se restringe a mais tempo de ensino, é preciso garantir a qualidade da oferta. “Não é apenas mais tempo”, afirma. “É mais tempo com substância, qualidade no currículo, condições suficientes para conforto das crianças e adolescentes.”
Há duas semanas, o MEC apresentou um projeto para ensino em tempo integral, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar lei. Especialistas, no entanto, temem que esse trâmite possa dificultar sua implementação.
“Nossa expectativa era de que pudesse ser por meio de um recurso mais rápido, como uma medida provisória. Mas precisamos nos adequar a essa mudança”, avalia Izolda. “Havendo a necessidade ou se isso sinalizar algum risco, o governo federal também estuda seguir por outros meios.”
Sobre a alfabetização, Izolda disse que esse é um grande desafio nacional, que foi agravado pela pandemia. “O Brasil precisa garantir o sucesso da alfabetização de suas crianças. Temos grandes desigualdades, resultados ruins que foram aprofundados pela pandemia, desigualdades socioeconômicas, de raça, do local onde vivem e dos grupos a que pertencem”, afirma. “Tudo isso representa um grande desafio.”
Conectividade também é algo que está entre as ações prioritárias do MEC. Izolda garante que, para enfrentamento desses desafios, é necessário fazer investimentos. “Com o que se tem dá para fazer melhor, mas com as perspectivas e desafios que temos, defendemos mais recurso para educação”, afirma.
Expectativa era que Fundeb ficasse fora do arcabouço fiscal, diz secretária
Questionada sobre o fato de o Fundeb, fundo que financia a educação básica pública no Brasil, ter sido incluído no arcabouçou fiscal, Izolda disse que não era o que ela esperava, mas acredita que será possível preservar os investimentos no setor. “Minha expectativa era de que ficasse fora do arcabouço”, disse. “O ministro se pronunciou em relação a isso: a perspectiva de que a educação e saúde. Com essa possibilidade, não tenham perdas (orçamentárias).”
O arcabouço, que foi aprovado na Câmara, é um conjunto de regras que tem o objetivo de frear o aumento das despesas públicas no País. A inclusão do Fundeb no plano foi alvo de críticas de entidades da educação. O projeto será votado em breve no Senado.
Izolda ainda disse que, embora o aumento de verba seja desejável, é importante melhorar a eficiência no gasto público. “Com o que se tem (de dinheiro), dá para fazer mais”, afirmou.
Para a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), o fato do Fundeb ter sido incluído no arcabouço fiscal pode representar um problema para maiores investimentos no setor. De acordo com ela, que também participou do fórum, pagamentos de salários e compra de merendas podem ser prejudicados.
“Estamos otimistas de que vamos conseguir reverter essa mudança no Senado”, afirma. “Somos contra a inclusão do Fundeb no arcabouço e seguiremos lutando para que ele fique fora do limite. Dá para aliar responsabilidade fiscal com tratamento adequado da educação”, diz ela, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Educação.
Relembre debates da Reconstrução da Educação
No primeiro meet point da série Reconstrução da Educação, gestores públicos e pesquisadores da área destacaram que a recomposição da educação no Brasil passa pelo fortalecimento de uma cultura democrática nas escolas, pelo combate às desigualdades desde a alfabetização e pelo investimento em professores.
Já no segundo encontro, os especialistas discutiram a ampliação das vagas de tempo integral nas escolas brasileiras. Segundo o Censo Escolar de 2022, somente 14,4% dos alunos da rede pública estão matriculados no ensino integral em todo o País – o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 25% dos alunos da educação básica como meta para 2024. O levantamento aponta, ainda, que metade das escolas públicas brasileiras não possui nenhum estudante em modalidade integral.
No terceiro bate-papo, os convidados falaram sobre como a alfabetização, tanto na idade certa quanto para alunos mais velhos que tiveram uma lacuna de aprendizagem, deve ser uma prioridade para evitar o “efeito cascata” que aparece com o crescimento dos níveis de analfabetismo.
E, no penúltimo evento da série, o assunto foi o ensino médio e o que pode ser feito para melhorar a última etapa da educação básica. Para os especialistas, uma política nacional de reestruturação deve ser pensada além das mudanças curriculares, considerando, por exemplo, a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares e uma política de permanência de estudantes.
No último encontro, foi debatido meios para superar defasagens de aprendizagem e aumentar a conexão da escola com as novas gerações, as plataformas tecnológicas despontam como uma saída.
Programação
- 15/5 – Educação no Brasil hoje e recomposição da aprendizagem (veja como foi);
- 16/5 – Ensino integral e professores (veja como foi);
- 18/5 – 10h: Educação infantil e alfabetização (veja como foi);
- 23/5 – 10h: Ensino médio; (veja como foi);
- 25/5 – 10h: Ensino fundamental 2 e tecnologia (veja como foi).
Reconstrução da Educação é uma realização do Estadão, em parceria com a Fundação Itaú, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Vivo Telefônica, Instituto Natura e Instituto Península. E tem o apoio do Consed, da Undime e do Todos Pela Educação.
