Prefeito de Aracaju sanciona lei que inclui ensino da Lei Maria da Penha em escolas
As escolas municipais de Aracaju terão ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo. A nova legislatura foi sancionada nesta quinta-feira (16) pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) no Ministério Público de Sergipe.
O objetivo da lei, segundo a prefeitura da capital, é impulsionar a reflexão crítica, entre estudantes, professores e comunidade escolar sobre a violência contra a mulher, além de abordar a necessidade do registro, nos órgãos competentes, das denúncias dos casos de agressão doméstica, e promover a igualdade de gênero.
“É fundamental trabalhar pela conscientização sobre a violência contra mulher desde a infância. Hoje damos mais um passo importante de criação de uma consciência social, de luta pela igualdade de gênero”, disse o prefeito.
O gestor também informou que a Secretaria da Educação começará o trabalho de discussão sobre como os temas que serão inseridos nas salas de aula e que haverá formação de professores.
A previsão é que o ensino seja iniciado em até seis meses.