RIO- O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira que o Ministério da Educação (MEC) vai fazer um projeto de lei para proibir a abordagem do que chama de "ideologia de gênero" nas escolas. A medida trouxe de volta aos holofotes a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que dá diretrizes para os currículos do país, e os vácuos deixados por ela.
Em 2017, após pressão do governo Michel Temer para atender à bancada evangélica, o Conselho Nacional de Educação (CNE) retirou da BNCC termos relacionados à questão de gênero e orientação sexual. Na época, o CNE afirmou que publicaria posteriormente uma resolução para regulamentar a abordagem do tema, mas, até o momento,isso não aconteceu.
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Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara de Educação Básica do órgão, Ivan Siqueira, disse que o CNE vai discutir o assunto neste ano. No momento, ele diz que há outros temas com prioridade na pauta, como o ensino religioso e a formação de professores, mas que o cenário pode mudar se o MEC apresentar o projeto de lei sobre o tema.
— É preciso verificar se esse projeto do MEC não usurpará direitos. Acho que talvez seja uma questão de retórica, não é tão simples assim (proibir o tema). É preciso analisar com base nos marcos legais que existem e eles vão no sentido de uma educação global, que contempla os aspectos da contemporaneidade — afirmou.
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O conselheiro do CNE contrariou o argumento do governo do estado de São Paulo para justificar o recolhimento de livros didáticos que abordavam a identidade de gênero. Segundo a secretaria estadual, adotar o tema em sala de aula seria desrespeitar o que está previsto pela BNCC.
— A BNCC é um parâmetro a partir do qual os currículos devem ser feitos, cada rede mira nisso para fazer próprio currículo. Não podem desconsiderar o que ela prevê, mas não há nenhuma lei que diga que esse tema não pode ser abordardo. Nem na Constituição e nem nas diretrizes curriculares da etapa — explica.
Questionado se o CNE teria perdido a oportunidade de garantir a abordagem da questão nas escolas ao retirar termos relacionados à identidade de gênero do documento, Siqueira afirmou que a medida foi necessária para garantir a aprovação da Base.
— Se tivéssemos insistido na inclusão dos termos a Base não teria sido aprovada. Foi uma questão estratégica aprovar o que era possível e deixar as temáticas mais sensíveis para serem aprovadas ao logo do tempo — defendeu.