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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do próximo ano.

Em 2023, foram 3,9 milhões de pessoas inscritas, bem abaixo dos 9,5 milhões de 2014, por exemplo. Na avaliação do governo, anular a taxa de inscrição pode ser um atrativo para aumentar a adesão à prova que garante entrada nas universidades em todo o Brasil.

— Concluindo o Enem deste primeiro ano (de governo), nós vamos fazer uma série de avaliações, sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com todos os estados. Tem estados com 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas tem estados que não chegam a 40% — disse Camilo Santana

Atualmente, a isenção da taxa de inscrição do Enem pode ser solicitada em três cenários. O primeiro são de pessoas cursando a última série do ensino médio em escolas da rede pública. O segundo são estudantes que concluíram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. O terceiro grupo são os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na semana passada, durante visita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no primeiro dia de prova do Enem, Lula afirmou que o país "vai caminhar" para que não haja mais taxa de inscrição.

— Acho que a gente vai caminhar para que as pessoas não tenham sequer que pagar taxa do Enem. A gente vai ter que fazer uma combinação para que a gente torne mais atrativo esses jovens se inscreverem para fazer o Enem e entrar na universidade.

Abstenção

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 registrou uma abstenção de 32% no segundo dia, índice superior aos 28% do primeiro dia de exame e no mesmo patamar de ausência da segunda etapa da edição de 2022.

Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC responsável pelo exame.

O número de participantes do Enem é uma preocupação do governo desde a transição. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que o governo de Jair Bolsonaro esvaziou o exame.

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