O ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). — Foto: Luís Fortes/MEC
Em sessão marcada por tumultos na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que concorda com a proposta de ampliar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas pretende “cobrar metas” de estados e municípios como contrapartida. Weintraub também defendeu a cobrança de mensalidades na pós-graduação.
A sessão, que começou às 9h30, foi encerrada às 14h. O desfecho foi marcado pela tentativa de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) tentarem fazer perguntas ao ministro.
Tumulto na Comissão da Educação com o ministro Abraham Weintraub
A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que presidia a sessão, questionou para Weintraub se ele aceitaria ouvir os estudantes, e o ministro disse que não. "Eu não quero falar com a UNE, eles não são eleitos. Eu nunca fui filiado à UNE", disse o ministro.
Na sequência, Marcivania disse que tinha a intenção de conceder dois minutos aos representantes dos movimentos estudantis e houve tumulto na sessão. Parlamentares do PSL rebateram Marcivania, houve bate-boca e o encontro foi encerrado.
Esta foi a terceira vez que Abraham Weintraub compareceu ao Congresso desde o início do mês – antes, esteve em uma audiência no Senado e também foi ao plenário da Câmara.
Veja abaixo os principais pontos abordados na audiência:
- Manutenção do Fundeb
- Receitas próprias nas universidades
- Cobrança de mensalidade nas universidades
- Apoio à pesquisa no ensino superior
Fundeb
O Fundeb é repassado pela União às secretarias estaduais e municipais, como complementação para a educação básica – do ensino infantil ao médio. A lei atual prevê que ele expire em 2020 e, por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelecer o fundo.
“A questão do Fundeb é muito importante, a gente está trabalhando numa proposta que melhore o Fundeb. Eu sou a favor de aumentar os recursos, mas sou a favor também de cobrar algumas metas”, disse, sem esclarecer o percentual de aumento ou o teor das metas.
Receitas próprias
O ministro disse acreditar que as instituições de ensino podem aumentar suas fontes de receitas. Ele não detalhou em quais ou quantas das federais isso poderia ocorrer, e não deu estimativa de valores.
"Muitas teriam como conseguir receita extra, e não chegam as receitas. Muitas têm um patrimônio imobiliário que está largado. A gente precisa conversar com todo mundo porque se não, a folha crescendo vertiginosamente, vai comer o recurso que ia para pesquisa ou para o aluno", disse o ministro.
Cobrança de mensalidade nas federais
Ele afirmou ser contra a cobrança de mensalidade na graduação.
"Cobrar dos alunos, eu sou contra. Dos alunos de graduação. É uma discussão que vai ser muito acalorada, e a gente vai gastar uma energia gigantesca para pouca receita que a gente vai pegar, de poucos alunos de famílias ricas que vão pagar."
Por outro lado, disse ser favorável à cobrança na pós-graduação. Atualmente, a cobrança em mestrados ou doutorados é proibida pela Constituição e foi alvo de deliberação no STF.
"Se a gente focar na cobrança de pós-graduação, é uma... Aí não tem o que discordar, tá lá o bonitão com o diploma de advogado, ele paga. Esse tem condição de pagar. (...) E não é pra toda pós-graduação, mas pras que têm visão de mercado, a gente pode cobrar."
Remuneração dos pesquisadores
Weintraub diz ainda que o MEC estuda formas de "liberar" a remuneração de estudantes que tenham pesquisas de sucesso.
"A gente precisa libertar as universidades. Mesmo um departamento de ponta, um departamento de odontologia, não consegue usar os recursos [próprios]. Se alguém descobrir a cura da dengue, esse grupo precisa de 50%, essa galera tem que ficar rica. Os outros 50% vão pra universidade."
Críticas da oposição
Durante a audiência, Weintraub foi questionado por deputados de oposição sobre a “falta de propostas” do MEC para a educação básica, e sobre o bloqueio de verbas das universidades e institutos federais.
Em resposta, Weintraub citou a Política Nacional de Alfabetização – lançada em um decreto pelo ministro antecessor, Ricardo Vélez Rodriguez, e ainda não implementada – como uma das políticas a serem desenvolvidas. E repetiu que o contingenciamento não é corte, e pode ser revertido com a aprovação da reforma da Previdência.
A sessão na comissão foi tensa e, em diversos momentos, as falas foram interrompidas por desentendimentos fora do microfone.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que pretende processar Weintraub por danos morais. Segundo Tabata, o ministro expôs informações pessoais dela ao distribuir, na comissão, históricos de conversa que comprovariam convites para reuniões no MEC. Esses convites, diz a parlamentar, remontam à gestão Velez e não foram encaminhados por vias oficiais.
"Eu aqui cobrando planejamento estratégico e o senhor me responde com isso. Pelo amor de Deus. As três datas que vieram foram da gestão do Vélez. O senhor tomou posse dia 9 de abril e compartilha com o público três convites, sendo que o último foi do dia 1 de abril."
O ministro não rebateu especificamente a fala de Tábata, mas pediu respeito aos deputados. "Me chamam aqui em larga escala de mentiroso, de cretino, de idiota e eu não estou respondendo. Acho que não faltei com respeito, não falei palavrão, estou me portando relativamente bem. Peço que parem de me chamar de mentiroso, porque não sou", disse Weintraub.