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MEC prevê retomada de aulas com aferição de temperatura e distanciamento social

Governo vai financiar internet para alunos em vulnerabilidade social; levantamento de estudantes nessas condições foi feito junto às instituições de ensino
Sala vazia na Universidade de São Paulo: aulas presenciais suspensas com a pandemia de coronavírus. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
Sala vazia na Universidade de São Paulo: aulas presenciais suspensas com a pandemia de coronavírus. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira as iniciativas para viabilizar a retomada das aulas no ensino federal. Segundo o órgão, um protocolo de biossegurança prevê aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos de ensino, utilização de máscaras e álcool em gel, e distância de 1,5 metro entre estudantes na sala de aula.

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Além disso, o governo financiará internet para 400 mil alunos em situação de vulnerabilidade social, podendo ampliar o beneficio para até 1 milhão de estudantes das universidades e institutos federais,  e do Colégio Pedro II. As aulas presenciais estão suspensas em grande parte das redes desde o início de março devido a pandemia do novo coronavírus.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, defendeu a retomada das aulas, mas afirmou que não há uma data ou um prazo orientado pela pasta.

— Estamos muito preocupados com a questão da volta às aulas, estamos atuando em várias frentes. O MEC tem como suas redes diretas de ensino as universidades federais e os institutos, nossa preocupação foram com essas instituições e sabemos que elas têm autonomia, tem que haver um trabalho de suporte sempre em articulação com eles — afirmou Vogel.

O protocolo lançado pelo MEC traz diretrizes sobre as condutas que devem ser adotadas em cada ambiente de ensino, como salas de aula, áreas comuns, laboratórios e auditórios. Há orientações gerais e individuais. O documento também aborda condutas em relação ao transporte coletivo e orienta que deve ser avaliada a retomada das atividades presenciais no caso de pessoas acima de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, gestantes, pacientes em tratamento oncológico, e responsáveis por cuidar de pessoas com suspeita de covid-19.

Em salas de aula e auditórios, a cartilha prevê distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes, utilização de máscaras, aferição da temperatura na entrada, manutenção da limpeza do local a cada troca de turma, disponibilização de frasco de álcool em gel e portas e janelas abertas.

De acordo com o secretário de Ensino Superior, Wagner Vilas Boas, embora o protocolo seja para a rede federal, o ministério observou protocolos emitidos por organizações como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O MEC aposta em uma retomada de atividades de maneira híbrida, ou seja, com atividades presenciais e à distância.

—  O protocolo foi feito por uma equipe multidisciplinar, incluindo dois médicos, cujo coordenador é pneumologista. (O documento) segue orientações da OMS, da OPAS, e verificamos outros protocolos adotados tanto no exterior quanto no Brasil. O protocolo não é uma regra engessada para instituições, é uma diretriz. É um protocolo visando minimizar os riscos e garantir a segurança necessária para todos que estão no ambiente escolar —  argumentou Wagner Vilas Boas.

Internet para alunos

Para viabilizar as atividades à distância, o ministério irá financiar a internet dos estudantes em situação de vulnerabilidade social. O levantamento de alunos nessas condições foi feito junto às instituições de ensino. A expectativa é que o órgão faça uma licitação até o dia 15 de julho e consiga iniciar o fornecimento de internet já no início de agosto.

O modelo ainda será definido pelo MEC, mas há duas opções: por meio de internet patrocinada, ou seja, as instituições de ensino selecionarão os sites autorizados para navegação ilimitada por parte dos alunos; ou via fornecimento de um pacote de dados para os estudantes. Para ambas as opções, o estudante deverá adquirir um chip junto à instituição de ensino. Ainda não há um custo definido para o projeto. A iniciativa será operacionalizada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que é uma organização social.

— Não é uma internet livre, para usarem com o que quiserem. Se o estudante já tiver plano de internet pode usar o plano dele e quando acessar conteúdos (definidos pela instituição de ensino) não será cobrado nada. Se ele não tiver plano ou for muito lento, ele pode adquirir um chip com sua própria instituição e ele vai ter acesso à internet dessa maneira —  explicou Vogel, completando:

— O que estamos fazendo é dar a condição de fornecer o conteúdo para os alunos. A distribuição geográfica mostra que a maior parte dos alunos a serem atendidos estão no Nordeste, em torno de 40%. Mais de 90% dos alunos possuem smartphone, o grande gargalo é o acesso à internet e não o equipamento em si.

Questionado se o governo  desenvolverá alguma iniciativa semelhante para as escolas da rede estadual e municipal da educação básica, o secretário-executivo afirmou que o MEC pode oferecer apoio técnico a secretarias que desejem adotar modelo semelhante ao do MEC.