O Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL) vai interromper as discussões no CNE (Conselho Nacional de Educação) do projeto para reformular a formação de professores. A pasta pediu de volta o texto da discussão.
A chamada de Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica havia sido levada para o CNE em dezembro passado, no fim do governo Michel Temer.
Segundo o MEC, o pedido foi feito porque a atual gestão quer ter ciência e participar do processo de formulação da Base. "Só depois da análise do documento —que foi entregue ao CNE pela gestão anterior no apagar das luzes— é que o MEC decidirá se fará ou não alterações", diz nota da pasta.
O principal objetivo do documento é orientar as faculdades para a adequação de seus cursos de formação docente ao previsto na Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender na educação básica). Também pretende tornar essas graduações mais práticas.
A iniciativa da gestão Bolsonaro era esperada inclusive por membros do conselho. A própria gestão Temer tratava a versão como um "pontapé inicial".
O CNE, no entanto, já articulava uma agenda de reuniões para a discussão da proposta. A secretária de Educação Básica do MEC, Tânia Leme de Almeida, havia tratado do assunto no conselho —como titular dessa subpasta, Tânia faz parte do CNE.
O MEC deve reformular o texto para encaminha-lo novamente ao CNE. Em seu programa de governo, Bolsonaro prometeu modificar a Base Nacional da educação básica, mas não há confirmação se isso ocorrerá. Também não há informações sobre a postura relacionada à formação docente, embora um foco maior em alfabetização seja uma das diretrizes.
No texto finalizado pela equipe do ex-ministro Rossieli Soares previa-se, entre outras coisas, que o aluno de licenciatura, e futuro professor, passe um dia da semana em uma escola —modelo inspirado na residência médica. Essa atividade seria supervisionada. Assim, o estágio hoje obrigatório seria substituído por essa residência educacional.
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