MEC divulga notas do Ideb e do Saeb nesta sexta; dados estão comprometidos pela pandemia

• Unicef: De cada dez crianças e adolescentes brasileiros, uma está fora da escola, aponta pesquisa
• Na rua: Trabalho infantil cresce no país e já atinge 1,2 milhão de adolescentes de 14 a 17 anos

Principal indicador da educação básica, o Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio. Para compor o Ideb, O MEC leva em consideração as notas dos estudantes na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que foi aplicada nos meses de outubro e novembro do ano passado, e os índices de aprovação, compilados pelo Censo Escolar.

A aplicação do Saeb 2021 avaliou estudantes das escolas públicas de 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O governo também avaliou estudantes do 9º ano nas áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. As provas, no entanto, foram aplicadas apenas em amostras e não para a totalidade de estudantes.

Essa é a principal política de avaliação do ensino básico no país, cuja série histórica foi iniciada em 2005 e a primeira medição pós-pandemia. Neste ano, no entanto, especialistas de educação apontam que os dados foram prejudicados pela pandemia.

Isso porque os índices de aprovação, compilados pelo Censo Escolar, refletiram orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que sugeriu às redes a aprovação de seus alunos mesmo com problemas de aprendizagem numa estratégia em que os anos de 2020 e 2021 se tornaram um só. Assim, os estados e municípios que adotaram essa medida aprovaram todos os alunos em 2020 para garantir que, no ano seguinte, eles recuperarem o que não foi aprendido.

No entanto, isso gerou uma distorção na taxa de aprovação, que, em 2020, foi recorde apesar de ter sido o ano com os maiores desafios educacionais do século, com escolas fechadas por conta da pandemia. E essa subida no índice de aprovação aumenta o Ideb artificialmente, alertam especialistas da área.

“Neste caso, uma dita “melhora” do Ideb não reflete um aumento da aprendizagem, mas alterações dos dados de aprovação que decorrem de uma decisão tomada pelas redes de ensino em relação aos critérios de progressão. Teremos nesse caso mais alunos avançando pelas séries, sem que aprendam o que deveriam”, aponta o Instituto Unibanco, em nota técnica divulgada nesta quinta-feira.

Outro problema dos dados que serão apresentados está na quantidade de alunos que participou do Saeb, uma avaliação de Português e Matemática. Elas foram aplicadas no ano passado, entre novembro e dezembro, período de pandemia em que muitas escolas públicas do país ainda não estavam realizando atividades 100% presenciais, ou haviam acabado de promover este retorno. Segundo o Inep, 71% dos alunos participaram. O número ideal era de 80%. Além disso, essa taxa variou entre estados e municípios.

“Taxas de participação baixas podem significar uma seleção dos estudantes avaliados, ainda que feita de forma não intencional pelas secretarias de Educação e escolas. Por exemplo, é razoável supor que os alunos que não estavam presentes nos dias de prova em novembro e dezembro de 2021 são aqueles de menor nível socioeconômico, que estavam acompanhando menos as atividades escolares ou já haviam abandonado os estudos”, diz nota do Todos Pela Educação.