BRASÍLIA — O ministro da Educação,
Abraham Weintraub
, anunciou nesta terça-feira, o programa "Novos Caminhos", que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na
educação profissional
, aumentando de 1,9 milhão para 3,4 milhões, até 2023, o que representaria um crescimento de 80%.
Além de abertura de vagas na modalidade, o programa prevê reconhecimento de diplomas de pessoas que já concluíram a formação técnica desde 2016; o incremento no treinamento de 40 mil professores; e abertura de editais para projetos na área.
De acordo com ministro, o MEC estima cerca de R$ 5 bilhões por ano para criação dessas vagas, Weintraub afirmou ainda que esses recursos já estão previstos no orçamento de 2020. O orçamento do MEC, no entanto, sofreu 9% de corte na rubrica de gastos não obrigatórios para o próximo ano. O ministério afirmou que fará apenas um papel indutor, dependendo da iniciativa dos estados para concretização da meta.
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A pasta vai abrir 100 mil vagas para qualificação de jovens e adultos, para isso, repactuará R$ 550 milhões originalmente destinados ao "Bolsa Formação", criado durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, em 2011, no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Os recursos, segundo o MEC, estariam "parados" nas contas dos estados brasileiros. Na apresentação do "Novos Caminhos" o ministro criticou o Pronatec, um dos principais programas da gestão da petista, mas, apesar disso, o novo programa do MEC traz elementos dessa iniciativa, prevendo, por exemplo, parcerias com o Sistema S.
O órgão pretende destinar, até 2022, R$ 60 milhões em editais para alunos, professores e pesquisadores que desenvolvam projetos voltados para atividades de pesquisa aplicada e inovação. De acordo com o MEC, um escritório será criado especificamente para gerir essa iniciativa, articulando parcerias entre a esfera pública e o capital privado, e voltados para os anos finais do ensino fundamental.
Durante coletiva no Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Weintraub disse que o programa quer quebrar o preconceito em relação à educação profissional no país.
— O ensino técnico no Brasil foi abandonado às traças, inclusive caiu em números absolutos. Houve tendência de queda. Não tem glamour, não tem prestígio. O mestre artesão europeu tem tanto valor quanto um engenheiro. Os maçons eram mestres artesãos. — afirmou o ministro. — Umas das coisas que temos que fazer é quebrar o preconceito contra o trabalhador técnico. Muitos cursos técnicos permitem uma renda superior a de alguém formado em um curso superior que não tem foco na realidade.
A expectativa é de que a educação à distância seja uma ferramenta utilizada pelo MEC para a ampliação das matrículas. Uma das ideias é adotar um desenho que utilize parcialmente o ensino remoto. Segundo Weintraub, a modalidade facilita a inclusão dos jovens no sistema, já que não precisam se preocupar com gastos relativos à moradia e ao deslocamento, e conseguem conciliar os estudos com a atuação no mercado de trabalho. Além disso, o MEC argumenta que o modelo tem um custo-aluno ano menor que o o formato totalmente presencial. O MEC não detalhou quantas vagas serão oferecidas via EAD e nesse modelo misto.
— É importante dizer que o ensino à distância puro vai ser exceção, o que estamos vendo grau de sucesso muito grande no ensino técnico é o ensino parcial. O aluno vai de uma a duas vezes por semana ao laboratório e tem aula prática, e a parte teórica (é feita) à distância. Essa combinação reduz dramaticamente o custo do aluno por ano. A gente vê esse aluno com grau de sucesso maior do que no presencial — argumentou o ministro.
Em julho, a pasta havia anunciado a intenção de aumentar para 30% o índice de estudantes na educação técnica e profissional. Atualmente, a taxa é de apenas 8%, de acordo com o Censo Escolar.
Apesar do baixo índice de matrícula nessa modalidade, o país ocupa posição de destaque no cenário internacional no que diz respeito ao desempenho dos estudantes formados na educação profissional. Em agosto, o Brasil ficou em terceiro lugar na WorldSkills Rússia, uma competição de alunos de ensino técnico que reuniu competidores de mais de 60 países do mundo.
O MEC pretende criar ainda 5 polos de inovação nos institutos federais para incentivar pesquisas nessa área a fim de atender "as reais demandas do setor produtivo". Questionado sobre a criação de novos polos em um contexto de contingenciamento dos recursos destinados às instituições federais de ensino, o ministro afirmou que o cenário econômico é promissor e que não há expectativa de novos contingenciamentos.
— A gente não vai tirar nenhum centavo do ensino superior. O que queremos fazer com o Future-se é permitir às universidades que falam "nós precisamos de mais (recurso)", (responder com) "então, por favor, vamos buscar isso na iniciativa privada." — disse.
Responsabilidade para os estados
A maior parte das vagas destinada à formação de professores terá como foco a qualificação para que os docentes atuem no quinto itinerário previsto pela Reforma do Ensino Médio, que é voltado para a educação profissional. Serão 40 mil vagas até 2022 para treinar docentes para atuação em educação tecnológica. Outras 21 mil novas vagas serão destinadas à formação na área de ciências e matemática e mais duas mil para mestrado em educação profissional.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológia, Ariosto Culau, afirmou que será oferecida complementação pedagógica nas redes estaduais. Essa formação pode ser feita exclusivamente via EAD ou no modelo híbrido. A escolha de como a formação será feita ficará a cargo dos estados. Culau frisou a responsabilidade dos estados na promoção do programa lançado pelo MEC. Segundo ele, o órgão será apenas um indutor, mas a concretização dessas metas será tarefa das unidades da federação.
— A responsabilidade não é única e exclusiva da União, é uma meta que envolve principalmente os estados, que têm responsabilidade constitucional pela oferta do ensino médio da educação pública.Temos uma responsabilidade compartilhada. A capacidade da rede federal é de 19% das matrículas dos cursos técnicos e por mais que a gente promova, e vamos promover, ganho de eficiência na oferta da rede, podemos ampliar no máximo 30% do nosso cenário. O nosso grande incentivo é a indução de que o estado ofereça esse itinerário — defendeu.
Culau afirmou que o MEC pretende colocar a estrutura federal a serviço dos estados para possibilitar a expansão das matrículas na educação profissional:
— O que vamos fazer é atuar juntos aos estados para induzir e oferecer condições para implementar o itinerário (da educação profissional). Essas condições passam por compartilhar infraestrutura. A rede federal está hoje em 661 municípios do país. Está espalhada por todo país. Temos capacidade de auxiliar as redes estaduais em 661 localidades, com laboratórios, infraestrutura.
Foco na "indústria 4.0"
O programa lançado pelo MEC pretende dar destaque à formação para "carreiras do futuro". Durante a apresentação, o secretário citou formação em o uso de drones para área agrícola, telemedicina, entre outros. Nesse contexto, o MEC pretende reformar o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que, segundo o secretário, não é atualizado desde 2014. Para isso, será aberta uma consulta pública para que os diversos entes opinem sobre os novos cursos para educação profissional. O órgão também pretende rever a regulação da rede privada para oferta de cursos.
Está no radar do MEC também a atualização da avaliação e coleta de dados sobre o ensino técnico no país. Segundo Culau, a ideia é incluir indicadores capazes de mensurar mais efetivamente a qualidade da educação profissional, como índice de empregabilidade.