O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira que a alfabetização das crianças será avaliada por meio de amostra este ano. O exame havia sido cancelado completamente pela gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, como o Estado revelou. Depois de intensa repercussão negativa, já que a alfabetização é considerada etapa crucial para o desenvolvimento escolar do aluno, a gestão de Jair Bolsonaro voltou atrás.
Até a última prova, em 2016, os exames de leitura, escrita e matemática tinham sido aplicados para todas as crianças do 3o ano do ensino fundamental. Agora, haverá uma amostra de escolas públicas e privadas e o ano avaliado será o 2o, ou seja, crianças de 7 anos e não mais de 8. Essa última mudança já havia sido pedida pelo governo anterior, de Michel Temer. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estipula que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 2o ano.
Por causa das mudanças, os resultados da avaliação não poderão ser comparados aos que já foram feitos nos anos de 2013, 2014 e 2016. Ou seja, não será possível saber se as crianças melhoraram ou pioraram seu desempenho. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que realiza avaliações, a comparabilidade não acontece porque o público é diferente (outra idade) e porque a matriz do exame mudou, levando em conta a BNCC.
"Vamos começar do zero. E vai ser difícil avaliar os resultados; o desempenho é baixo porque não se adotou a BNCC ou porque as crianças não sabem mesmo?", questiona o especialista da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse. Para ele, o fato de a BNCC ter sido aprovada há menos de dois anos faz com que ela ainda não esteja presente na maioria das escolas. "Vai acabar sendo uma prova para induzir, ameaçar, e não para avaliar os alunos."
Já o diretor do Iede, Ernesto Faria, que faz pesquisas educacionais, acredita que atrelar a avaliação à BNCC é positivo. "A prova de alfabetização já teve quebra de série histórica, já mudou várias vezes, é importante começar a ver se os objetivos de aprendizagem da BNCC estão sendo cumpridos."
Em 2015, a prova foi cancelada durante o governo de Dilma Rousseff por falta de recursos. Em 2017 e em 2018 também não foi feita porque o governo Temer esperou a aprovação da BNCC.
Na coletiva em que divulgou como será a prova nesta quinta-feira, o ministro da Educação disse que a série histórica já estava prejudicada por causa da adequação à BNCC. Mas, de acordo com Weintraub, a ideia é ter, em breve, a volta da avaliação censitária.
"O objetivo é fazer universal e uma vez por ano. É importante para o País conhecer individualmente cada uma das crianças da rede", disse. "Se eu pudesse, eu faria universal. Mas a gente está chegando. A gestão Bolsonaro tem apenas quatro meses".
Segundo especialistas, uma das vantagens da avaliação censitária é a de poder recuperar as defasagens com mais facilidade, já que é feito um diagnostico para cada aluno em cada escola. Por amostra, só será possível saber o desenvolvimento da média da turma ou da escola. O governo ainda tem até o dia 30 de junho para divulgar como será calculada a amostra.
A portaria publicada anula outra, de 25 de março, que havia cancelado a avaliação de alfabetização. O governo já havia dito que voltaria atrás na decisão, mas não havia novo documento. A mudança na prova levou à demissão do então presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues. O cargo ficou vago por cerca de 20 dias, até que Weintraub nomeou o delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi.
A última avaliação de alfabetização no País mostrou que mais de 50% das crianças não tinham desempenho considerado suficiente em leitura e escrita. Elas não conseguiam localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor. Veja abaixo exemplos de perguntas e respostas dadas pelas crianças.
O MEC vai manter da mesma forma as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5o ano e 9o ano, e do ensino médio, no 3o ano. Serão provas para todos os alunos, de Português e Matemática. Uma amostra dos estudantes do 9o ano fará ainda provas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas pela primeira vez.
As provas fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que existe desde os anos 90 no Brasil e aplica testes de Português e Matemática. São a partir dos resultados do Saeb que o MEC calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que se tornou o grande indicador de qualidade do ensino no País.