MEC abre consulta pública sobre plano para universidades; veja como opinar

Está aberta para consulta pública a proposta inicial do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado ontem pelo MEC (Ministério da Educação). A pesquisa pode ser acessada pela internet.

O plano do MEC prevê a criação de um fundo de R$ 102,6 bilhões (constituído por recursos públicos, mas de administração privada), além de estímulos à captação de recursos privados para as universidades federais. A adesão das instituições será voluntária. Veja a íntegra da proposta.

A consulta pública ficará aberta até o dia 7 de agosto. Depois disso, as sugestões serão analisadas pelo MEC, que consolidará uma proposta final a ser levada para o Congresso.

Para participar, é preciso fazer um cadastro inicial, informando nome, e-mail e CPF. Em seguida, o participante deve responder a um questionário sobre seu perfil (país de residência, estado e município, escolaridade, faixa etária e ocupação).

Só então o formulário da consulta pública é liberado para resposta pelo participante. A pesquisa tem 10 páginas. Elas trazem o texto da íntegra do projeto e se dividem em tópicos:

• Objetivos gerais
• Operacionalização
• Papel da Organização Social
• Fomento
• Eixo 1: Governança, Gestão e Empreendedorismo
• Eixo 2: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
• Eixo 3: Internacionalização
• Eixo 4: Fundo da autonomia financeira das Ifes
• Comitê Gestor

Em cada tópico, o participante pode avaliar se considera o texto apresentado "totalmente claro", "claro com ressalvas" ou se "não está claro". Caso escolha uma das duas últimas opções, o participante pode escrever sugestões para tornar o texto mais claro.

Também é possível deixar um comentário adicional, independentemente da opção escolhida no primeiro item.

A pesquisa não pergunta se o participante concorda ou discorda da proposta apresentada para o Future-se. Na última página da consulta pública, é possível deixar um comentário geral sobre o projeto.