As matrículas em escolas privadas no Brasil reverteram, em 2023, a tendência de queda observada na pandemia. A rede particular expandiu 4,7% com relação ao ano anterior, e voltou ao nível de 2019, anterior à pandemia.
As informações são do Censo Escolar de 2023, apresentados nesta quinta-feira (22) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília. O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, também participou da apresentação.
Houve melhoria em matrículas de ensino técnico, tempo integral e educação infantil. Os dados referem-se ao primeiro ano do governo Lula (PT).
O número total de matrículas no Brasil em 2023 em toda educação básica, da creche ao ensino médio, foi de 47.304.632, evidenciando uma estabilidade com relação ao ano anterior. A rede pública concentra 37.881.305 matrículas —o que representa 80% do total de estudantes no país.
Na rede privada, as matrículas passaram de 9 milhões, em 2022, para 9,4 milhões no ano passado. Durante a pandemia, com o fechamento de escolas por causa das restrições de circulação, as escolas particulares perderam alunos —em 2021, atingiram o nível mais baixo, de 8,1 milhões de alunos em todo país.
Considerando todas as etapas da educação básica, as matrículas de tempo integral chegaram a 21% no ano passado. O percentual representa um avanço: em 2022 eram 18,5% de alunos no ensino de tempo integral e, em 2021, 14,9%.
A expansão das escolas de tempo integral foi uma das principais apostas na área da educação anunciadas pelo governo Lula no ano passado. O ministro destacou que os dados já estão próximos da meta do PNE (Plano Nacional de Educação), que preconiza 25% das matrículas com maior carga horária até 2024.
"A pactuação que colocamos ano passado foi alcançada e vamos continuar com política de indução técnico e financeira para todas as etapas da educação brasileira", disse Camilo Santana.
Uma escola precisa oferecer ao menos 7 horas de aulas por dia para ser considerada de tempo integral.
Os registros do Censo mostram a evolução das matrículas em creche (que recebe alunos de 0 a 3 anos) em 2023. Isso ocorre tanto na rede pública quanto na privada, depois de queda durante a pandemia.
De 2019 a 2021, a rede privada teve queda de 21,6% nas matrículas —com a perda de mais de 280 mil alunos. Em 2022, cresceu 29,9% e, em 2023, mais 3,5%. Ou seja, já tem muito mais estudantes do que antes da pandemia.
A rede pública, que também perdeu alunos nesse período, já superou o patamar pré-pandemia. Em 2023, as creches públicas registraram 2,75 milhões de matrículas —aumento de 12% em relação a 2019.
"É possível que a gente se aproxime da meta do PNE para creche, a depender do comportamento da matrícula de creche em 2024", disse o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno.
O PNE estabelece ter metade das crianças de 0 a 3 anos atendidas em creche. "O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que, no seu horizonte (2024), o atendimento chegue a 50% dessa população, o que representa uma ampliação dos atuais 4,1 milhões em 2023, para algo em torno de 5 milhões de matrículas em 2024", diz o MEC.
Outra evolução positiva foi o aumento de matrículas na pré-escola (que atende crianças de 4 e 5 anos), aproximando o país da universalização do atendimento dessa faixa etária conforme prevê a Constituição.
Em 2023, 5,3 milhões de alunos estavam matriculados nessa faixa etária —aumento de 8% em relação a 2021, quando perdeu matrículas durante o fechamento de escolas na pandemia.
A evolução das matrículas de ensino técnico profissional foi considerada importante para o governo, que promete uma nova política para a modalidade. No ano passado, o país tinha 2.413.825 alunos de ensino técnico —eram 2.152.506 em 2022.
O governo promete lançar em breve uma política específica para expansão das matrículas de ensino profissional. Camilo Santana disse que vai aprofundar conversas com o relator do projeto que altera o novo ensino médio na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), para tentar incluir no texto parte da iniciativa, que não foi detalhado.
Há divergências entre o governo e o relator sobre o texto que altera o ensino médio especialmente sobre a carga horária que deve ser comum a todos os alunos. E isso afeta como de ser a oferta do ensino técnico integrado ao ensino médio.
O ministro também destacou com preocupação a queda de matrículas na EJA (Educação de Jovens e Adultos), tendo em vista que o país tem mais de 68 milhões de pessoas com mais de 18 anos sem frequentar a escola e sem ter concluído a educação básica.
Os dados mostram que, desde 2018, as matrículas na EJA caíram 27% em todo o país, com a perda de quase 1 milhão de alunos. Essa etapa atendia 3,5 milhões de estudantes e passou a ter apenas 2,5 milhões, em 2023.
No ensino fundamental, o número de matrículas manteve tendência de queda vista nos últimos anos. Isso tem a ver com a redução do número de crianças e melhora no fluxo escolar, uma vez que 99,4% das crianças entre 6 a 14 anos estão na escola.
Em 2023, o país soma 14.426.650 matrículas nos anos iniciais do fundamental. Nos anos finais, são 11.681.558.
As matrículas totais de ensino médio foram de 7.676.743 em 2023, representando também uma redução. O movimento era esperado pelo MEC em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia de Covid-19. Estão nas redes públicas 83,6% dos estudantes de ensino médio do país.
Segundo os dados apresentados, a evasão no ensino médio é a maior da educação básica. É de 5,9% no total, e chega a 7,3% entre os meninos entre pretos e pardos.
Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores. Eles atuam nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil.
Os dados mostram melhorias no tipo de escolha de diretores escolares, com maiores índices para processos que dispensam indicações políticas. Nas redes municipais, esse modelo de indicação era realidade de 66,6% dos diretores em 2022, e passou para 45,8% no ano passado.
Segundo o MEC e o Inep, isso é reflexo das novas regras do Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica). Agora há um condicionamento para parte da obtenção desses recursos relacionado à forma de escolha dos gestores escolares.
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