Igualar oportunidades

A desigualdade racial no Brasil tem raízes históricas, e há um conjunto de fatores que, somados ao racismo, contribuem para isso. Escolas predominantemente brancas tendem a estar localizadas em regiões mais desenvolvidas e atendem, em maior proporção, famílias de maior nível socioeconômico. Como a escolaridade e renda dos pais é o fator de maior impacto no desempenho em testes, cria-se um círculo vicioso. Como a pobreza no Brasil segue majoritariamente negra, essas crianças herdam uma desvantagem que nada tem a ver com seu esforço ou mérito. Para corrigir isso, precisaríamos compensar essa injusta desigualdade de berço oferecendo melhores condições educacionais aos estudantes que mais precisam. Mas, como essa e outras pesquisas comprovam, não só estamos longe disso, como fazemos o oposto.

Diante dessas desigualdades no ponto de partida e no acesso diferenciado a oportunidades educacionais, não surpreende que os resultados de aprendizagem sejam tão distintos. E o pior é constatar que, em muitos indicadores, não há ainda sinal de que a distância esteja diminuindo. Um estudo dos pesquisadores Julia Walter e Thomas Kang, publicado no ano passado no Observatório da Produtividade Regis Bonelli (FGV-RJ), compara, entre outras variáveis, a média de anos de estudos entre brancos, pretos e pardos desde 1925 no Brasil. Todos os grupos avançam, mas a distância entre brancos e negros fica praticamente inalterada em 90 anos da série histórica analisada.

Se a população branca chegou à média de quatro anos de estudos no início dos anos 70, para pretos e pardos, esse limite foi ultrapassado apenas nos anos 90. Brancos alcançaram oito anos de estudo logo no início deste século, enquanto negros superaram essa marca apenas uma década depois. A última Pnad do IBGE, referente a 2023, mostra que a média de escolaridade entre brancos é de 10,8 anos, frente a 9,2 entre pretos e pardos.

Mas há avanços em alguns indicadores. Em estudo publicado no ano passado no International Journal of Educational Development, Lara Simielli (FGV-SP) identificou que em 2001 a chance de um estudante preto ou pardo do 5º ano do fundamental e de baixo nível socioeconômico ter um professor com nível superior completo era de apenas 26% ou 25%, respectivamente, ante 83% do registrado entre brancos de alta renda e escolaridade dos pais. Em 2017, essas proporções chegaram a 89% e 91%, bem próximas dos 95% verificados para brancos de alto nível socioeconômico. Essa distância foi quase zerada nesse quesito, mas, no caso do acesso a professores mais experientes, o estudo mostra que ela segue relevante.

Também podemos citar políticas públicas, como as cotas e o Fundeb, que de alguma maneira contribuíram para diminuir a desigualdade no acesso ao ensino superior ou no financiamento da educação básica. Há, portanto, avanços em algumas áreas, mas são insuficientes. Sem políticas públicas mais contundentes e focalizadas, seguiremos distantes da meta de, ao menos, igualar oportunidades para todos os grupos.