O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta segunda-feira (9) o início da coleta das informações de sua Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, a PNDS, 2023.
De acordo com o órgão, o levantamento terá foco na saúde reprodutiva das mulheres e dos homens e na saúde e na nutrição na infância.
Também haverá duas perguntas sobre a identidade de gênero e a orientação sexual dos entrevistados com 18 anos ou mais. É a primeira vez que o instituto investiga os dois pontos de forma conjunta.
O IBGE afirmou que a apuração dessas informações é uma "demanda da sociedade civil" e que o órgão "ratifica a importância de sua captação".
Em um módulo de outra pesquisa, a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) 2019, o instituto havia adicionado uma pergunta a respeito da orientação sexual dos brasileiros, mas não havia aplicado a questão sobre identidade de gênero.
A divulgação da PNS indicou que cerca de 95% da população brasileira se declarava heterossexual, 1,13% homossexual e 0,69% bissexual. O resultado, porém, foi visto por especialistas como frágil por ignorar a sexualidade de pessoas transgênero, entre outras críticas.
Nesta segunda, a pesquisadora do IBGE Maria Lucia França Pontes Vieira reconheceu uma possível subenumeração nos dados da PNS 2019 sobre pessoas homossexuais e bissexuais.
Ela disse que o instituto buscou novas referências a respeito do tema e ouviu militantes para melhorar a coleta na PNDS 2023.
"Estamos em um processo de construção de questionário em um tema que é muito novo para o IBGE. É sensível, é delicado, tem uma questão política muito forte por trás dele", disse.
"Temos limitações técnicas na coleta. Existem termos que não conseguimos levar a campo, como a palavra cisgênero. Temos de achar formas de representar essa população para que a gente consiga perguntar no domicílio", completou.
Segundo o IBGE, as questões sobre identidade de gênero e orientação sexual serão aplicadas ao final dos questionários da PNDS.
No caso da identidade de gênero, as opções de resposta para os entrevistados incluem "mulher", "mulher trans", "homem", "homem trans", "travesti", "não binário", "não quero responder" ou "não sabe" e "outro". A última possibilidade é aberta, permitindo que a pessoa se declare de uma forma não especificada no questionário.
Em relação à orientação sexual, os entrevistados poderão se identificar a partir das seguintes opções: "heterossexual", "homossexual", "lésbica", "gay", "bissexual", "não sabe" ou "não quero responder" e "outro".
A PNDS também perguntará sobre o "sexo de nascimento" da população, e não somente sobre o "sexo", como em outras pesquisas domiciliares.
Durante o estudo, mulheres serão entrevistadas por mulheres e homens por homens. O objetivo, disse o IBGE, é garantir que os informantes "respondam confortavelmente sobre temas da pesquisa".
Nos próximos quatro meses, agentes de coleta visitarão aproximadamente 133 mil domicílios, distribuídos em mais de 2.500 municípios do Brasil. A divulgação dos primeiros resultados está prevista para o quarto trimestre de 2024.
A PNDS será amostral. Ou seja, entrevistará domicílios selecionados por métodos estatísticos para representar o país.
Haverá recortes para Brasil, unidades da federação e, em alguns indicadores, capitais e regiões metropolitanas. O trabalho será realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde.
"Após a abertura do domicílio e a identificação de seus moradores, caso haja moradores em idade reprodutiva (homens de 15 a 59 anos e mulheres de 15 a 49 anos), o dispositivo de coleta fará a seleção automática e aleatória de um ou dois moradores para responderem aos quesitos individuais específicos", declarou o instituto.
"Caso não haja moradores em idade reprodutiva, a entrevista é encerrada. A seleção do informante é importante para permitir que a própria pessoa seja responsável por responder sobre sua saúde, seus conhecimentos e suas escolhas", completou.
Trata-se da quarta rodada da PNDS. O estudo já teve edições nacionais em 1986, 1996 e 2006. Porém, os novos dados não serão comparáveis, disse o IBGE, já que essa é a primeira vez que o levantamento é conduzido pelo instituto.
As estatísticas anteriores foram publicadas no âmbito do DHS (Programa de Pesquisas de Demografia e Saúde) e do Ministério da Saúde.
Resultados do Censo 2022
Enquanto inicia a coleta da PNDS, o IBGE prepara nova divulgação de resultados do Censo Demográfico 2022. Com base na contagem da população, o instituto publicará dados sobre idade e sexo dos brasileiros no dia 27 de outubro.
São estatísticas de relevância para o desenho e o acompanhamento de políticas públicas em áreas como saúde, educação, mercado de trabalho e Previdência Social.
Essas informações também podem fornecer subsídios para a análise de mudanças no perfil demográfico da população ao longo do tempo. Especialistas esperam que os dados indiquem um processo de envelhecimento dos brasileiros.
Ações judiciais chegaram a pedir a inclusão de perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022. O IBGE, contudo, alegou no ano passado que não teria tempo hábil nem orçamento suficiente para tratar desses temas na contagem populacional. O órgão conseguiu derrubar os pedidos na Justiça.
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