Governador Ibaneis Rocha discute com deputado distrital Fábio Felix
O governador Ibaneis Rocha (MDB) divulgou, nesta terça-feira (20), uma "Carta Pública" onde pede desculpas à Câmara Legislativa do Distrito Federal e ao distrital Fábio Félix (PSol), depois de um bate-boca com deputados na segunda-feira (19). O motivo da discussão foi a militarização das escolas públicas do Distrito Federal (veja vídeo acima).
No texto (veja íntegra abaixo), o governador fala em "pequeno incidente". Ele diz que foi surpreendido por questionamentos sobre o Projeto Escola de Gestão Compartilhada no Distrito Federal e sobre a possibilidade de recuar da intenção de expandir a proposta.
"Reafirmei meu posicionamento de forma, possivelmente, inadequada, destacando que eventuais alterações na condução do assunto deveriam ser explicitadas em legislação precisa e clara", diz a mensagem ao Legislativo. No último parágrafo, o governador se dirige aos parlamentares.
"De todo modo, registro meu pedido de desculpas aos ilustres deputados e deputadas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em especial ao Deputado Fábio Felix."
Após bate boca com distrital, Ibaneis pede desculpas — Foto: Reprodução
O G1 aguarda retorno da Câmara Legislativa e do deputado Fábio Félix sobre o recebimento do pedido de desculpas.
O projeto de gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública, proposto no início do governo Ibaneis, prevê que a parte pedagógica das escolas permaneça a cargo dos professores, diretores e orientadores. Já a segurança – incluindo a entrada e a saída dos estudantes – fica com a Polícia Militar, assim como aulas de ética e atividades no contraturno escolar (entenda abaixo).
Pais, alunos, professores e estudantes deveriam votar se querem ou não a participação da PM nas instituições de ensino. No último sábado (17), houve votação em cinco escolas.
Estudante participa de votação para gestão compartilhada com PM em escolas do Distrito Federal — Foto: Secretaria de Educação do DF / Divulgação
Duas escolas – o CEF 407 de Samambaia e o Gisno, da Asa Norte – rejeitaram a proposta. Após o resultado, na segunda-feira pela manhã, o governador disse ao G1 que iria implementar o projeto até nas escolas que rejeitaram a proposta em votação.
Ibaneis argumentou que o processo do fim de semana, na verdade, se tratava de uma “consulta pública e não de uma eleição”.
"Quem achar ruim que vá à Justiça."
Crise na Câmara e demissão de secretário
Apesar da declaração do governador, a própria Secretaria de Educação do DF divulgou que estudantes, pais, professores e servidores iriam decidir democraticamente, por meio de votação, se o projeto deveria ser implementado em suas respectivas instituições.
Ainda durante entrevista ao G1, Ibaneis disse que havia chamado o secretário de Educação, Rafael Parente, para uma reunião.
"Já chamei o secretário e falei que ele está agindo de forma errada."
Ao mesmo tempo, deputados distritais reagiam contra as afirmações do governador. Os parlamentares Leandro Grass (Rede), Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT) emitiram notas criticando a postura do chefe do Executivo.
“O governador dizer que vai desrespeitar a decisão da comunidade é grave, antidemocrático, abusivo, autoritário. Se realmente o governo for em frente e passar por cima da decisão da comunidade, nós vamos tomar as providências”, apontou Leandro Grass.
Às 22h34, o secretário de Educação do Distrito Federal, Rafael Parente, publicou em sua conta no Twitter que foi exonerado pelo governador. Na postagem, ele fala em ter sido um "favor" e diz que "não voltaria atrás".
"Eu dei a minha palavra de que não atropelaríamos a vontade das comunidades escolares."
Secretário de Educação do DF, Rafael Parente, anuncia exoneração pelo Twitter — Foto: Twitter/Reprodução
No lugar de Rafael Parente deve assumir o secretário do Trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos.
O que é gestão compartilhada?
O programa de gestão compartilhada no ensino público do Distrito Federal começou em fevereiro de 2019. Ele é destinado a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e também aos estudantes do ensino médio.
No modelo proposto pelo GDF, a parte pedagógica das escolas permanece a cargo dos professores, diretores e orientadores. Já a segurança – incluindo a entrada e a saída dos estudantes – fica com a Polícia Militar.
Segundo o governo, "os militares também trabalham no dia a dia dos estudantes com conceitos de ética e de cidadania, além de promoverem atividades esportivas e musicais no contraturno".
Os estudantes são obrigados a adotar um padrão de corte de cabelo – curto para meninos e coque para meninas. Como uniforme, eles usam camisa branca e calça jeans.
A previsão é de que o uniforme militar seja obrigatório, mas até agosto, as roupas ainda não tinham sido distribuídas.
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