Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília


O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e o presidente Michel Temer, durante evento no Palácio do Planalto — Foto: Alan Santos/PR

O governo federal lançou nesta quinta-feira (23) a Política Nacional de Inovação Educação Conectada.

O lançamento foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual estavam presentes o presidente Michel Temer e alguns ministros, entre os quais Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Mendonça Filho (Educação) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).

De acordo com o Ministério da Educação, a meta do programa, na fase inicial, é levar internet a 22,4 mil escolas públicas nas áreas urbana e rural, beneficiando cerca de 12 milhões de alunos.

A pasta estima que serão investidos no programa de R$ 271 milhões, até o fim de 2018. Os recursos serão alocados em uma parceria entre o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ainda segundo o MEC, R$ 255,5 milhões serão investidos na melhoria de infraestrutura e conexão das escolas, e, também, na aquisição de um satélite para transmitir sinal de internet a localidades sem estrutura terrestre para conexão de alta velocidade.

Os outros R$ 15,5 milhões serão destinados à formação de articuladores locais, construção de plataforma para disponibilização de cursos online e produção de conteúdos.

Durante o evento, Temer fez um rápido discurso, no qual afirmou que o objetivo do governo é "trazer, de vez, o mundo digital para as escolas."

"O que buscamos são políticas públicas transformadoras, e é isso que orienta a agenda de modernização que temos levado adiante", afirmou o presidente no evento.

O programa

Além de internet, a política lançada nesta quinta prevê, segundo o MEC:

  • Oferta de cerca de 30 mil conteúdos educacionais digitais em portal "integrado, aberto e colaborativo";
  • Formação de professores em novas tecnologias e suporte técnico para as escolas;
  • Viabilizar internet com velocidade de 10 Mbps a 100 Mbps em todas as escolas públicas do país até 2024;
  • Apoio técnico e financeiro às escolas para a contratação de serviço de acesso à internet;
  • Implantação de infraestrutura para a distribuição de sinal de internet nas escolas;
  • Aquisição ou contratação de dispositivos eletrônico;
  • Aquisição de recursos educacionais digitais ou licenças.

Como participar

Para participar das ações, as secretarias de Educação deverão aderir ao programa por meio de uma ferramenta disponibilizada no portal do MEC na internet.

Capacitação dos professores

Segundo o ministério, a capacitação de professores não significará aumento das cargas de trabalho.

A política diz que o acesso à internet pelos alunos nas escolas será orientado pelas redes de educação básica e se dará de acordo com o projeto político-pedagógico das escolas.

Tipo de internet

A conectividade nas escolas, segundo o programa, será por via terrestre em escolas localizadas em região com acesso à internet de alta velocidade, e por satélite, em áreas mais distantes dos grandes centros.

Cronograma de implantação

O MEC não informou quantas escolas públicas possuem atualmente conexão de banda larga e declarou que não há um cronograma previsto para as ações nas 22,4 mil escolas que serão atendidas até o fim de 2018.

“Depende da capacidade de execução nos municípios estados”, declarou Mendonça Filho.

O ministro, no entanto, disse acreditar que a meta será cumprida dentro do prazo previsto, a despeito dos outros problemas estruturais que atingem as escolas brasileiras.

Mendonça Filho, que é deputado federal pelo DEM de Pernambuco, deve deixar o MEC em abril de 2018 –quando, pela legislação eleitoral, os ministros que desejam disputar as eleições de 2018 precisam deixar os cargos para concorrer a um mandato.

Cursos de Medicina

Depois da cerimônia, o ministro Mendonça Filho, em entrevista a jornalistas, foi questionado sobre o anúncio feito pelo MEC de suspensão de abertura de novos cursos de Medicina.

O ministro justificou a medida que ainda será tomada dizendo que a profissão de médico tem uma “natureza especial de cuidar de vidas” e que, por isso, é necessário “zelar pela formação médica no país”.

O ministro disse ainda que não há previsão de que medidas semelhantes às que devem ser tomadas em relação aos cursos de Medicina serão tomadas em relação a outras graduações.

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