O formato piloto já deve começar em 2020, e prevê investimento de cerca de R$ 1 milhão por escola. As instituições que serão contempladas ainda precisam ser escolhidas por consulta pública. A definição deve ocorrer até o dia 27 de setembro.

Como critérios, o governo federal exige que as instituições escolhidas pelos estados tenham de 500 a mil alunos, e contemplem estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio.

“Nossa prioridade são os municípios que integram o programa transversal do Governo, o RS Seguro. Também consideramos importante contemplar escolas localizadas em zonas de vulnerabilidade social”, explica o secretário estadual da Educação, Faisal Karam.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.

A ideia do governo federal é ofertar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da federação.

O ministério destacou que esse modelo de escola será implantando, preferencialmente, em região com situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. O governo pretende reduzir índices de violência, evasão, repetência e abandono escolar.

O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.

Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Estados e municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.