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Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro

Cerca de 624 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro estão com a rotina de aulas prejudicada. O motivo é uma greve dos professores e funcionários administrativos, que completará um mês no próximo sábado e vive semanas de tensão na negociação com o governo e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Em reunião marcada para a manhã desta quinta-feira (dia 15), os educadores vão pleitear com a secretária de Educação, Roberta Barreto, a equiparação dos salários ao piso nacional, de R$4.420. Para a classe, o decreto do governador Cláudio Castro (PL) fere o plano de carreiras da categoria (PCCS) porque equipara a remuneração dos professores, sem distinguir o tempo de serviço.

— Esse decreto fere a lei do plano de carreiras dos professores. Não é justo igualar todos os salários dos profissionais – diz Mariana Moreira, representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).

O governador tentou resolver a situação em conversa com o presidente Lula (PT) nesta terça-feira, ao pedir que a educação do Rio fique fora do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida é vista com otimismo pela classe, já que representa uma movimentação efetiva de Castro para solucionar parte dos pedidos dos sindicalistas.

Em nota, a Secretaria estadual de Educação disse lamentar a atitude dos professores e ressaltou que a paralisação da rede atinge as escolas do estado, com adesão de 23% dos magistérios:

"Apesar de todo o esforço do governo em chegar a uma solução para pôr fim à greve, os professores permaneçam fora das salas de aula, comprometendo ainda mais a aprendizagem dos estudantes já tão afetados pela pandemia".

Acordo difícil

Em diálogos ainda infrutíferos com o Executivo, em cerca de nove reuniões, os manifestantes buscaram refúgio na Alerj. Nos últimos dois dias, os profissionais tentaram encontros com deputados estaduais para levar a pauta à Casa. No entanto, não viram avanços.

Na última cartada, a classe busca o intermédio de Rodrigo Bacellar (PL), presidente da Alerj. Por ser aliado político de Cláudio Castro (PL-RJ), os sindicalistas o veem como um canal possível para que as reivindicações da categoria sensibilizem o Executivo. Bacellar chega ao Rio nesta manhã para tentar distensionar o cabo de força.

Independentemente da boa vontade do presidente da Alerj, a Comissão de Educação da Casa acredita que, enquanto os representantes do sindicato mantiverem a reivindicação de um plano de carreira atrelado ao reajuste do piso salarial, não haverá acordo.

Segundo membros da comissão, os valores pedidos pela categoria são inviáveis para o estado, que passa por um Regime de Recuperação Fiscal (RFF). Além disso, acreditam que o decreto do governador é positivo para o magistério, já que a maioria vai receber aumentos significativos.

Entenda a reivindicação do sindicato:

Hoje, os professores da rede estadual de ensino se dividem em nove níveis. Quando o profissional é nomeado, ele entra no primeiro estágio e, a cada três anos de serviço, sobe um degrau. Junto a essa mudança, é acrescido ao seu salário um reajuste de 12%.

Com as mudanças impostas por Castro, em decreto assinado no último mês, todos os profissionais que estiverem abaixo do piso nacional da Educação, de R$4.420, — do primeiro aos últimos níveis – vão receber o mesmo valor.

A reivindicação é de que, a partir do valor dado ao primeiro nível, agora adequado ao piso nacional, os outros níveis recebam ajuste de 12%, com base no degrau anterior da escala.

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